Não incidência do IRPL/CSLL sobre o crédito acumulado no ICMS em decorrência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Enos da Silva
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132952
id STJ-1_29fcbe9dabc96aa742e21cb1f5ac7649
oai_identifier_str oai:localhost:2011/132952
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Alves, Enos da Silva2019-08-05T11:40:23Z2019-08-05T11:40:23Z2019Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 14, 2. quinz., p. 593-589, jul. 2019.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132952Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-08-02T20:21:18Z No. of bitstreams: 2 nao_incidencia_irpj_alves.pdf: 373931 bytes, checksum: 2c3f90429215275b436ce16fd05d54b6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-05T11:40:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 nao_incidencia_irpj_alves.pdf: 373931 bytes, checksum: 2c3f90429215275b436ce16fd05d54b6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2019-08-05T11:40:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 nao_incidencia_irpj_alves.pdf: 373931 bytes, checksum: 2c3f90429215275b436ce16fd05d54b6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019IOBImpostos, isençãoIsenção de impostosIsenção de IRIsenção fiscalTributo, isençãoImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)Exportação, impostosAlíquotaCrédito para exportaçãoExportação, impostos, legislaçãoImposto de exportaçãoIsenção tributáriaNão incidência do IRPL/CSLL sobre o crédito acumulado no ICMS em decorrência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduaisNão incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica / Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o crédito acumulado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em decorrência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALnao_incidencia_irpj_alves.pdfnao_incidencia_irpj_alves.pdfapplication/pdf373931http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/132952/1/nao_incidencia_irpj_alves.pdf2c3f90429215275b436ce16fd05d54b6MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/132952/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTnao_incidencia_irpj_alves.pdf.txtnao_incidencia_irpj_alves.pdf.txttext/plain23539http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/132952/3/nao_incidencia_irpj_alves.pdf.txt5a00bb613297896aa7f01915361a244bMD532011/1329522019-12-11 13:53:56.922oai:localhost:2011/132952Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-12-11T16:53:56Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Não incidência do IRPL/CSLL sobre o crédito acumulado no ICMS em decorrência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv Não incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica / Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o crédito acumulado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em decorrência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais
title Não incidência do IRPL/CSLL sobre o crédito acumulado no ICMS em decorrência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais
spellingShingle Não incidência do IRPL/CSLL sobre o crédito acumulado no ICMS em decorrência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais
Alves, Enos da Silva
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Exportação, impostos
Alíquota
Crédito para exportação
Exportação, impostos, legislação
Imposto de exportação
Isenção tributária
Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção de IR
Isenção fiscal
Tributo, isenção
title_short Não incidência do IRPL/CSLL sobre o crédito acumulado no ICMS em decorrência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais
title_full Não incidência do IRPL/CSLL sobre o crédito acumulado no ICMS em decorrência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais
title_fullStr Não incidência do IRPL/CSLL sobre o crédito acumulado no ICMS em decorrência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais
title_full_unstemmed Não incidência do IRPL/CSLL sobre o crédito acumulado no ICMS em decorrência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais
title_sort Não incidência do IRPL/CSLL sobre o crédito acumulado no ICMS em decorrência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais
author Alves, Enos da Silva
author_facet Alves, Enos da Silva
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Alves, Enos da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Exportação, impostos
Alíquota
Crédito para exportação
Exportação, impostos, legislação
Imposto de exportação
Isenção tributária
topic Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Exportação, impostos
Alíquota
Crédito para exportação
Exportação, impostos, legislação
Imposto de exportação
Isenção tributária
Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção de IR
Isenção fiscal
Tributo, isenção
dc.subject.other.none.fl_str_mv Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção de IR
Isenção fiscal
Tributo, isenção
publishDate 2019
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-08-05T11:40:23Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-08-05T11:40:23Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2019
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 14, 2. quinz., p. 593-589, jul. 2019.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132952
identifier_str_mv Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 14, 2. quinz., p. 593-589, jul. 2019.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132952
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv IOB
publisher.none.fl_str_mv IOB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/132952/1/nao_incidencia_irpj_alves.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/132952/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/132952/3/nao_incidencia_irpj_alves.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 2c3f90429215275b436ce16fd05d54b6
c9b4c351324448672315a00808efb725
5a00bb613297896aa7f01915361a244b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394985426649088