A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? = The homeschooling between judicial prohibition, executive regulation and legislative omission: dialogue between powers?
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144774 |
id |
STJ-1_432534d86c92cafd2a8a6c5c9a624d22 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/144774 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Leal, Mônia Clarissa HennigMoraes, Maria Valentina de2020-07-22T00:56:26Z2020-07-22T00:56:26Z2020Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 14, n. 42, p. 293-317, jan./jun. 2020.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144774Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-07-21T01:42:37Z No. of bitstreams: 2 pratica_homeschooling_entre_leal.pdf: 556896 bytes, checksum: 242d97642ad04f9a07b21cb33ea54724 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-07-22T00:56:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 pratica_homeschooling_entre_leal.pdf: 556896 bytes, checksum: 242d97642ad04f9a07b21cb33ea54724 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2020-07-22T00:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 pratica_homeschooling_entre_leal.pdf: 556896 bytes, checksum: 242d97642ad04f9a07b21cb33ea54724 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020FórumEducação domésticaEducação domiciliarEducação em casaEducação familiar desescolarizadaEnsino básico domiciliarEnsino domiciliarHome schoolingInstrução dirigida pelos paisDireito à aprendizagemDireito ao ensinoDecretação de inconstitucionalidadePoder (direito constitucional)Poder do EstadoBrasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicialEducação no lar, aspectos constitucionaisDireito à educaçãoDeclaração de inconstitucionalidadeEducação no lar, decisão judicialEducação no lar, regulamentaçãoPoderes do EstadoPoder judiciárioA prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? = The homeschooling between judicial prohibition, executive regulation and legislative omission: dialogue between powers?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALpratica_homeschooling_entre_leal.pdfpratica_homeschooling_entre_leal.pdfapplication/pdf556896http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/144774/1/pratica_homeschooling_entre_leal.pdf242d97642ad04f9a07b21cb33ea54724MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/144774/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTpratica_homeschooling_entre_leal.pdf.txtpratica_homeschooling_entre_leal.pdf.txttext/plain86443http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/144774/3/pratica_homeschooling_entre_leal.pdf.txt0e26e2994ee688096ace42eaa2cbd0f3MD532011/1447742022-03-16 00:39:54.393oai:localhost:2011/144774Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-03-16T03:39:54Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? = The homeschooling between judicial prohibition, executive regulation and legislative omission: dialogue between powers? |
title |
A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? = The homeschooling between judicial prohibition, executive regulation and legislative omission: dialogue between powers? |
spellingShingle |
A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? = The homeschooling between judicial prohibition, executive regulation and legislative omission: dialogue between powers? Leal, Mônia Clarissa Hennig Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial Educação no lar, aspectos constitucionais Direito à educação Declaração de inconstitucionalidade Educação no lar, decisão judicial Educação no lar, regulamentação Poderes do Estado Poder judiciário Educação doméstica Educação domiciliar Educação em casa Educação familiar desescolarizada Ensino básico domiciliar Ensino domiciliar Home schooling Instrução dirigida pelos pais Direito à aprendizagem Direito ao ensino Decretação de inconstitucionalidade Poder (direito constitucional) Poder do Estado |
title_short |
A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? = The homeschooling between judicial prohibition, executive regulation and legislative omission: dialogue between powers? |
title_full |
A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? = The homeschooling between judicial prohibition, executive regulation and legislative omission: dialogue between powers? |
title_fullStr |
A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? = The homeschooling between judicial prohibition, executive regulation and legislative omission: dialogue between powers? |
title_full_unstemmed |
A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? = The homeschooling between judicial prohibition, executive regulation and legislative omission: dialogue between powers? |
title_sort |
A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? = The homeschooling between judicial prohibition, executive regulation and legislative omission: dialogue between powers? |
author |
Leal, Mônia Clarissa Hennig |
author_facet |
Leal, Mônia Clarissa Hennig Moraes, Maria Valentina de |
author_role |
author |
author2 |
Moraes, Maria Valentina de |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Leal, Mônia Clarissa Hennig Moraes, Maria Valentina de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial Educação no lar, aspectos constitucionais Direito à educação Declaração de inconstitucionalidade Educação no lar, decisão judicial Educação no lar, regulamentação Poderes do Estado Poder judiciário |
topic |
Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial Educação no lar, aspectos constitucionais Direito à educação Declaração de inconstitucionalidade Educação no lar, decisão judicial Educação no lar, regulamentação Poderes do Estado Poder judiciário Educação doméstica Educação domiciliar Educação em casa Educação familiar desescolarizada Ensino básico domiciliar Ensino domiciliar Home schooling Instrução dirigida pelos pais Direito à aprendizagem Direito ao ensino Decretação de inconstitucionalidade Poder (direito constitucional) Poder do Estado |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Educação doméstica Educação domiciliar Educação em casa Educação familiar desescolarizada Ensino básico domiciliar Ensino domiciliar Home schooling Instrução dirigida pelos pais Direito à aprendizagem Direito ao ensino Decretação de inconstitucionalidade Poder (direito constitucional) Poder do Estado |
publishDate |
2020 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2020-07-22T00:56:26Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2020-07-22T00:56:26Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2020 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 14, n. 42, p. 293-317, jan./jun. 2020. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144774 |
identifier_str_mv |
Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 14, n. 42, p. 293-317, jan./jun. 2020. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144774 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Fórum |
publisher.none.fl_str_mv |
Fórum |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/144774/1/pratica_homeschooling_entre_leal.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/144774/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/144774/3/pratica_homeschooling_entre_leal.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
242d97642ad04f9a07b21cb33ea54724 c9b4c351324448672315a00808efb725 0e26e2994ee688096ace42eaa2cbd0f3 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800395042871836672 |