A aporia da exclusão ou o paradoxo do capital: uma análise sobre o auxílio reclusão na sociedade do espetáculo

• Autor(a) principal: Félix, Germana Pinheiro de Almeida
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/123456730/203
• topic: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar; Auxílio reclusão; Aid seclusion; Previdência social; Social security; Sujeito; Subject (commodity); Mercadoria; State; Estado; Justiça; Justice

A presente dissertação pretende abarcar criticamente o conceito e aplicação do auxílio-reclusão na sociedade do espetáculo, entendido como alegoria na democracia liberal brasileira, em antinomia com a idéia de justiça e o atual estágio da crise estrutural do capital. Deste modo, a partir da pergunta central: o que é de fato o auxílio reclusão serão apontados quais são os princípios previdenciários norteadores e como se delineia a Previdência Social no Brasil, com destaque para a contextualização histórica, retratando, com especial ênfase, o período compreendido entre a Constituição Federal de 1988 a 2013. A resposta para referida pergunta está muito longe de ser simples, portanto, a abordagem dos meios de comunicação - desde revistas periódicas até as redes sociais, sem olvidar das demais fontes de/para (des) informação – considera os motivos que realmente motivam esses discursos excludentes e que levaram, inclusive, a uma proposta de emenda constitucional, a PEC 304, que retrata exatamente os argumentos lançados, ainda que desprovidos de sustentação teórica e compreensão do fenômeno em apreço. Pretende-se, ainda, desvelar outros fundamentos e motivações que justificam a forma com que esta questão é evidenciada nestas abordagens midiáticas. Um viés a ser desnudado com a pesquisa em voga. Não obstante, insistimos que não parece existir, a principio, uma resposta fácil para esta indagação. A velha dicotomia entre o bem e o mal não pode ser diluída facilmente, ainda mais se as respostas se mostram subservientes à lógica do capital - a mercantilização de todas as esferas da vida. Neste contexto, o papel e o propósito do Estado serão concomitantementes avaliados sob a égide do sujeito ético-moral ser suplantando pelo sujeito mercadoria.