Excludentes da responsabilidade civil médica no direito brasileiro.

• Main Author: OLIVEIRA, Flávio Lourenço de.
• Publication Date: 2015
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Download full: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16282
• topic: Direito

Advinda do direito romano, a responsabilidade civil surgiu como uma forma de compensar alguém por um dano causado por outrem. Passando por sua evolução histórica, várias foram as abordagens interessantes sobre o tema, principalmente no que se refere a seus elementos, espécies, excludentes e ao dano e sua reparação. Este trabalho foi dividido em três capítulos, no primeiro foi analisado o instituto da responsabilidade civil, no segundo, a responsabilidade civil médica e a reparação do dano, e por fim, excludentes da responsabilidade civil médica. Onde, objetivou-se principalmente, o estudo das excludentes da responsabilidade civil médica no direito brasileiro, e de forma mais específica, sistematizar as situações que podem excluí-la, identificando e analisando suas excludentes como teses de defesa, tudo através da comparação das visões doutrinarias de vários autores, com a legislação e a jurisprudência que envolvem o tema. De forma a concluir que o tema é bastante relevante para os dias atuais, e principalmente que o profissional da área médica, bem como toda a população, deve ter a consciência que aquele que errar, causando dano à vida ou saúde do paciente, desde que não acobertado por uma das excludentes da responsabilidade civil médica, será responsabilizado na proporção do dano experimento pela vítima.