Gestão social e organização comunitária no Programa Minha Casa, Minha Vida: o caso no Residencial Ruy Pereira dos Santos

• Main Author: Silva, Suzana Melissa de Moura Mafra da
• Publication Date: 2018
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UFRN
• Download full: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24824
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO; Participação social; Gestão social; Organização comunitária; Moradia; Minha Casa Minha Vida

O objetivo da pesquisa consiste em sistematizar desafios e oportunidades de iniciativas de organização comunitária na faixa 1 do PMCMV à luz de categorias de participação e de elementos de gestão social. O PMCMV denota uma inflexão na trajetória de políticas habitacionais no Brasil desde a última metade do século XX, especificamente pela predominância de agentes do setor empresarial da construção civil no Programa tem reforçado padrões de periferização e de pouca oferta de infraestrutura urbana nos conjuntos habitacionais, o que influencia diretamente a sustentabilidade do Programa. Em atenção à sustentabilidade, há, no Programa a previsão de trabalho social como elemento de fomento à participação e inserção social o que inclui propósitos de mobilização comunitária e acompanhamento do cotidiano das famílias por dado período de tempo. No Rio Grande do Norte, estudos apontam que dentre os poucos municípios que realizam o trabalho social, os instrumentos que o orientam têm sido elaborados de forma unilateral pelas prefeituras e sem participação das famílias. Avançando em tal discussão, esta pesquisa aborda uma experiência de organização comunitária no Residencial São Gonçalo do Amarante (conhecido como Residencial Ruy Pereira dos Santos), empreendimento da faixa 1 do PMCMV localizado no município de São Gonçalo do Amarante/RN. Trata-se de empreendimento segmentado em 6 condomínios de 300 unidades cada, totalizando 1.800 moradias com população estimada de 7.200 pessoas. A presente dissertação, realizada no Condomínio Ruy Pereira I (CRP-I), tem natureza qualitativa e consiste em estudo de caso que trilhou uma fase de revisão bibliográfica, para a elaboração de referencial teórico em participação mediada por elementos de gestão social, e, outra, para a sistematização da produção acadêmica no PMCMV em programas de pós-graduação stricto sensu da UFRN. A pesquisa teve, ainda, coleta de dados primários de campo por meio de duas dinâmicas de grupo focal realizadas com moradores do CRP-I. Os dados coletados foram processados por meio da análise lexicográfica básica apoiada no software IRAMUTEQ. A partir do corpus textual oriundo da coleta de dados o IRAMUTEQ gerou três classes analíticas: a) dificuldades no condomínio; b) pessoas e relações sociais; e c) organização comunitária. Os principais achados da pesquisa indicam que há forte restrição à atuação do Condomínio em virtude do elevado número de inadimplentes no pagamento da taxa condominial. O coletivo recreativo Lambe Sal, que reúne 50 homens/famílias e assume funções comunitárias importantes no CRP-I, exibe práticas de gestão social e participação com qualidade superior àquele desempenhado pelo trabalho social realizado no Condomínio, o que se dá por meio de trabalhos voluntários desenvolvidos pelos próprios sócios na limpeza e manutenção de áreas comuns e na promoção de festas em datas comemorativas.