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Moreira, Rômulo de Andrade
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81
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável – a Lei nº 12.015/2009
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2009
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Article
82
Mandado de Segurança em matéria criminal: Lei nº 12.016/09
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2009
Access document
Article
83
Homicídio culposo no trânsito: o Artigo 302 do CTB e o Artigo 121, § 3º, do Código Penal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2008
Access document
Article
84
Alterações no Código de Processo Penal: provas
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2008
Access document
Article
85
As alterações na Lei dos Crimes Hediondos: a Lei nº 11.464/2007
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2007
Access document
Article
86
O Ministério Público e os direitos humanos
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2016
Access document
Article
87
Conexão e continência e os juizados especiais criminais: a Lei nº 11.313/06
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2006
Access document
Article
88
A regulamentação do uso das algemas na execução penal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2017
Access document
Article
89
A nova Lei de Tóxicos: aspectos procedimentais
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2006
Access document
Article
90
A nova Lei de Tóxicos: aspectos processuais
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2004
Access document
Article
91
A competência por prerrogativa de função
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2004
Access document
Article
92
Uma verdadeira aberração processual e algo quase inacreditável: o Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da Lei Maria de Penha na área cível
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
93
O trabalho escravo e a competência da Justiça Federal: em outras palavras: o Supremo Tribunal Federal acha que a justiça estadual é uma m...
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
94
O indiciamento e o Supremo Tribunal Federal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
95
A Droga, a ignorância, a hipocrisia e o Direito Penal medieval
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
96
Atenção: mais um crime na praça!
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
97
Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2014
Access document
Article
98
Direito ao devido processo legal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2002
Access document
Article
99
O Supremo Tribunal Federal e a expedição de cartas rogatórias: o novo artigo 222-A do Código de processo penal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2012
Access document
Article
100
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2007
Access document
Article
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