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Moreira, Rômulo de Andrade
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Title
41
A Polícia Rodoviária Federal e as funções de polícia judiciária: uma distorção grave
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2016
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Article
42
Algumas observações sobre o sistema político, o sistema econômico, o sistema jurídico, a mídia e a corrupção
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2018
Access document
Article
43
Direito ao devido processo legal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2002
Access document
Article
44
O Supremo Tribunal Federal e a expedição de cartas rogatórias: o novo artigo 222-A do Código de processo penal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2012
Access document
Article
45
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2007
Access document
Article
46
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2008
Access document
Article
47
Este monstro chamado RDD
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2004
Access document
Article
48
A competência por prerrogativa de função
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2003
Access document
Article
49
O STF reafirma o princípio da presunção de inocência e autoriza a inscrição em curso de vigilante
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2021
Access document
Article
50
A retroatividade do Pacote Anticrime: a recente posição do STJ
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2021
Access document
Article
51
Ação, processo, procedimento e nulidades no Processo Civil: a visão de Calmon de Passos
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2022
Access document
Article
52
Injúria racial é racismo!
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2022
Access document
Article
53
A Convenção Interamericana contra o Racismo e a competência penal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2022
Access document
Article
54
O STF e os critérios para a decretação da prisão temporária
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2022
Access document
Article
55
A prescrição penal e o princípio da legalidade
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2022
Access document
Article
56
A decisão de pronúncia e o princípio do in dubio pro reo
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2023
Access document
Article
57
O bullying, o cyberbullying e a expansão do Direito Penal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2024
Access document
Article
58
O Artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: uma incompatibilidade com a Constituição Federal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2024
Access document
Article
59
Organização criminosa: bem ou mal, legem habemus!
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2012
Access document
Article
60
O novo Código de Processo Civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo administrativo brasileiro
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2017
Access document
Article
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