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Moreira, Rômulo de Andrade
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41
A Polícia Rodoviária Federal e as funções de polícia judiciária: uma distorção grave
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2016
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Artigo
42
Algumas observações sobre o sistema político, o sistema econômico, o sistema jurídico, a mídia e a corrupção
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2018
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Artigo
43
Direito ao devido processo legal
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
44
O Supremo Tribunal Federal e a expedição de cartas rogatórias: o novo artigo 222-A do Código de processo penal
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
45
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
46
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
47
Este monstro chamado RDD
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
48
A competência por prerrogativa de função
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2003
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Artigo
49
O STF reafirma o princípio da presunção de inocência e autoriza a inscrição em curso de vigilante
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2021
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Artigo
50
A retroatividade do Pacote Anticrime: a recente posição do STJ
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2021
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Artigo
51
Ação, processo, procedimento e nulidades no Processo Civil: a visão de Calmon de Passos
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2022
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Artigo
52
Injúria racial é racismo!
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2022
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Artigo
53
A Convenção Interamericana contra o Racismo e a competência penal
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2022
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Artigo
54
O STF e os critérios para a decretação da prisão temporária
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2022
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Artigo
55
A prescrição penal e o princípio da legalidade
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2022
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Artigo
56
A decisão de pronúncia e o princípio do in dubio pro reo
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
57
O bullying, o cyberbullying e a expansão do Direito Penal
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2024
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Artigo
58
O Artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: uma incompatibilidade com a Constituição Federal
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2024
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Artigo
59
Organização criminosa: bem ou mal, legem habemus!
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2012
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Artigo
60
O novo Código de Processo Civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo administrativo brasileiro
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2017
Acessar documento
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