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21

O agravo mutante nos tribunais

by Prudente, Antônio Souza

Published 2002

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22

A epidemia da dengue no contexto letal da globalização econômica : responsabilidade civil do estado e dos organismos financeiros internacionais

by Prudente, Antônio Souza

Published 2002

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23

A globalização da paz solidária

by Prudente, Antônio Souza

Published 2002

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24

O duplo juízo de admissibilidade dos recursos e o princípio da economia processual

by Prudente, Antônio Souza

Published 2003

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25

A tutela coletiva e de evidência no Juizado Especial Federal Cível e o acesso pleno à justiça

by Prudente, Antônio Souza

Published 2003

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26

Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública

by Prudente, Antônio Souza

Published 2001

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27

O revisor natural nos processos da competência dos tribunais

by Prudente, Antônio Souza

Published 2001

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28

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental

by Prudente, Antônio Souza

Published 2003

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29

Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da Termoelétrica de São Luís do Maranhão

by Prudente, Antônio Souza

Published 2011

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30

Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável

by Prudente, Antônio Souza

Published 2011

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31

O princípio do ne bis in idem e sua vertente substancial na repressão ao ilícito fiscal

by Prudente, Antônio Souza

Published 2007

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32

Execução administrativa do crédito da fazenda pública

by Prudente, Antônio Souza

Published 2001

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33

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental

by Prudente, Antônio Souza

Published 2008

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34

Súmula vinculante e a tutela do controle difuso de constitucionalidade

by Prudente, Antônio Souza

Published 2004

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35

Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução

by Prudente, Antônio Souza

Published 2004

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36

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

by Prudente, Antônio Souza

Published 2014

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37

A missão constitucional do Poder Judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável

by Prudente, Antônio Souza

Published 2012

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38

Tutela mandamental-inibitória, em matéria tributária à luz do projeto de “Código de Defesa do Contribuinte”

by Prudente, Antônio Souza

Published 2000

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39

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente sustentável, no contexto evolutivo da jurisprudência constitucional = Urgent procedure protection in defense of sustainable...

by Prudente, António Souza

Published 2016

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40

Ética e deontologia da magistratura no terceiro milênio

by Prudente, Antônio Souza

Published 2000

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