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21
O duplo juízo de admissibilidade dos recursos e o princípio da economia processual
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2003
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Artigo
22
A tutela coletiva e de evidência no Juizado Especial Federal Cível e o acesso pleno à justiça
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2003
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Artigo
23
Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2001
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Artigo
24
O revisor natural nos processos da competência dos tribunais
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2001
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Artigo
25
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
26
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da Termoelétrica de São Luís do Maranhão
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
27
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2011
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Artigo
28
O princípio do ne bis in idem e sua vertente substancial na repressão ao ilícito fiscal
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2007
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Artigo
29
Execução administrativa do crédito da fazenda pública
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
30
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2008
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Artigo
31
Súmula vinculante e a tutela do controle difuso de constitucionalidade
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2004
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Artigo
32
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2004
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Artigo
33
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2014
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Artigo
34
A missão constitucional do Poder Judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2012
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Artigo
35
Pacto republicano internacional de progresso ecológico e desenvolvimento sustentável
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2011
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Artigo
36
Tutela mandamental-inibitória da exigibilidade do crédito tributário
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 2002
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Artigo
37
Inconstitucionalidade da Justiça privada na nova Lei de Arbitragem
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 1996
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Artigo
38
Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à Justiça
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 1996
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Artigo
39
A antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 1996
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Artigo
40
Poder Judiciário e controle externo
por
Prudente
,
Antônio
Souza
Publicado em 1994
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