Resultados da busca por Autor

1

O dever de cooperação com o Provedor de Justiça : uma tarefa de Sísifo na interpelação das autoridades públicas?

por Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-

Publicado em 2012

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

2

Recensão : "Conceitos indeterminados no direito administrativo" de António Francisco de Sousa

por Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-

Publicado em 1995

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

3

Do problema dos conceitos jurídicos indeterminados em direito administrativo : para uma análise dos limites funcionais da jurisdição administrativa

por Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-

Publicado em 1994

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

4

Os modos de solução pacífica de conflitos entre a administração pública e os administrados : a susceptibilidade de mediação pelo Provedor de Justiça

por Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-

Publicado em 2015

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

5

"Revista de direito do ambiente e ordenamento do território". (1 Setembro 1995)

por Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-

Publicado em 1995

Acessar documento

Artigo

6

"Administração autónoma e associações públicas" de Vital Moreira

por Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-

Publicado em 1999

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

7

Actualidade do catálogo de fontes de direito consagrado no código civil de 1966

por Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-

Publicado em 2017

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

8

A representação institucionalizada de interesses em Portugal

por Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-

Publicado em 2020

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

9

"Para uma história constitucional do direito português" de Paulo Ferreira da Cunha

por Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-

Publicado em 1995

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

10

Sobre o mandato do provedor de justiça : os mecanismos concretizadores da independência do titular

por Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-

Publicado em 2008

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

11

O poder de substituição em direito administrativo: enquadramento dogmático-constitucional" de Paulo Otero

por Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-

Publicado em 1998

Acessar documento (1)
Acessar documento (2)

Artigo

Exportar CSV Exportar RIS