Mostrando
1 - 20
resultados de
477
para a busca '
Castro, José Nilo de
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Castro, José Nilo de
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
477
para a busca '
Castro, José Nilo de
'
, tempo de busca: 0,04s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Decreto-Lei nº 201/67: jurisdicionalização do processo ou liberdade procedimental?
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 1988
Acessar documento
Artigo
2
Considerações sobre o federalismo
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 1985
Acessar documento
Artigo
3
O poder regional: autonomia municipal e Constituinte
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 1985
Acessar documento
Artigo
4
Democracia administrativa municipal
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
5
Desapropriação. Alteração da destinação do bem expropriado via decreto. Interesse público. Possibilidade
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
6
Diárias de viagens. Natureza indenizatória. Não incidência do Imposto de Renda e INSS
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
7
Escritura de divisão amigável. Análise. Não incidência de ITBI em regra. Aparente desconformidade da divisão amigável com suas características próprias. Retificação do registro e c...
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
8
Ocupação de imóvel particular pelo Município. Ausência de prévio ato expropriatório. Desapropriação indireta. Ajuizamento de ação. Indenização. Prescrição. Cessão para associação d...
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
9
Cobrança de pedágio em rodovia estadual. Concessão de isenção da tarifa aos que residem nas imediações da praça de pedágio. Impossibilidade. Violação aos princípios da isonomia e i...
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
10
Convênio. Recursos do Governo Federal. Serviços de mão de obra. Contratação de serviço por licitação
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
11
Concessão de direito real de uso. Bem público. Frigorífico municipal. Análise de edital. Requisitos para realização do procedimento licitatório. Sugestão de ato convocatório...
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
12
Alteração do perímetro urbano. Competência municipal. Condicionante específica. Inexistência. Observância de diretrizes gerais do Estatuto das Cidades e do Plano Diretor
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
13
Licitação. Modalidade concorrência. Empresa de pequeno porte. Lei Complementar nº 123/06. Licitante vencedor. Art. 42. Regularização fiscal. Art. 43 e parágrafos
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
14
Repasses ao Legislativo. Base de cálculo. Posicionamento do TCEMG. Suspensão da eficácia da Súmula nº 102. Inclusão da contribuição municipal ao FUNDEB. Alteração a partir da lei o...
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
15
Bem público. Ocupação irregular. Detenção. Fundamento para a desocupação. Comunicado para devolução do imóvel. Negação. Inexistência de direito de permanecer no imóvel ou de indeni...
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
16
Contratação de show de cunho religioso. Laicização do Estado. Princípio da igualdade. Art. 19, I, da CR/88. Impossibilidade
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
17
Licitação. Contratação de agência de publicidade. Aplicabilidade da Lei nº 12.232/2010
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
18
Solicitação do Instituto Nacional do Seguro Social. Readaptação. Forma de provimento derivado de cargo público. Necessária previsão em lei municipal. Observância dos requisitos leg...
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
19
Regularização fundiária de loteamentos irregulares. Considerações importantes
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
20
Fundo Municipal de Saúde. CNPJ próprio. Sem personalidade jurídica. Desnecessidade de apresentação de DCTF, DACON, DIRF e RAIS. Contabilidade própria. Despesas, cheques e empenho e...
por
Castro
,
José
Nilo
de
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Seguinte
[24]
Exportar CSV
Carregando...