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1
Omissão legislativa e atuação contramajoritária do Supremo Tribunal Federal em relação às minorias sexuais = Legislative omission and against-majority acting of the Federal Supreme...
por
Leal
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Clarissa
Hennig
Publicado em 2023
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2
Algoritmos discriminatórios e jurisdição constitucional: os riscos jurídicos e sociais do impacto dos vieses nas plataformas de inteligência artificial de amplo acesso = Discrimina...
por
Leal
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Clarissa
Hennig
Publicado em 2023
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3
Dworkin X Habermas, uma discussão acerca da legitimidade da jurisdição constitucional entre substancialismo e procedimentalismo : novas perspectivas
por
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Clarissa
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Publicado em 2004
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4
Jurisdição constitucional aberta: algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal
por
Leal
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Clarissa
Hennig
Publicado em 2012
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5
Controle orçamentário versus estado de emergência sanitária = Budget control versus state of sanitary emergency
por
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Clarissa
Hennig
Publicado em 2020
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Artigo
6
As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpflicht) ao Direito Privado: uma leitura a partir de sua conformação p...
por
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Clarissa
Hennig
Publicado em 2021
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7
O IUS constitucionale commune e sua conformação na Corte Interamericana de Direitos Humanos: alguns aspectos teóricos = The IUS constitucionale commune and its conformation in the...
por
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Clarissa
Hennig
Publicado em 2020
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8
Relações entre Estado, Administração Pública e sociedade: a corrupção como fenômeno multicultural e a afetação dos direitos fundamentais = Relations between Estate, public administ...
por
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Clarissa
Hennig
Publicado em 2018
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9
A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? = The homeschooling between judicial prohibition, execut...
por
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Clarissa
Hennig
Publicado em 2020
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10
Neoconstitucionalismo e nova hermenêutica: novas perspectivas acerca da (i)legitimidade da jurisdição constitucional na concretização de direitos à luz da teoria da separação dos p...
por
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Clarissa
Hennig
Publicado em 2011
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11
O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceiri...
por
Leal
,
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Clarissa
Hennig
Publicado em 2017
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12
Ius Constitucionale Commune na América Latina: a Corte Interamericana de Direitos Humanos como instrumento de fixação de standards protetivos aos direitos dos grupos vulneráveis e...
por
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Clarissa
Hennig
Publicado em 2021
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13
A jurisdição constitucional como defensora da democracia e dos Direitos fundamentais no Estado Constitucional e Democrático de Direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p273
por
Leal
,
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Clarissa
Hennig
Publicado em 2012
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14
ANÁLISE DO CASO “FAZENDA BRASIL VERDE VS. BRASIL”: a atuação da corte interamericana de Direitos Humanos como mecanismo judicial efetivo para a proteção de direitos
por
Leal
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Clarissa
Hennig
Publicado em 2020
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15
FUNDAMENTAÇÃO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS – UM ESTUDO DE CASO
por
Leal
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Clarissa
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Publicado em 2013
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16
A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas pública...
por
Leal
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Clarissa
Hennig
Publicado em 2016
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Artigo
17
O supremo tribunal federal e o discurso da implementação de políticas públicas na jurisprudência brasileira: a atuação justificada na omissão
por
Leal
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Clarissa
Hennig
Publicado em 2016
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18
Digital democracy: from status activus digitalis to disinformation – towards a new wave of judicialization of politics?
por
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Clarissa
Hennig
Publicado em 2019
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19
A doutrina das categorias suspeitas na Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso “empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil"
por
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,
Mônia
Clarissa
Hennig
Publicado em 2022
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20
Jurisdição constitucional aberta: a abertura constitucional como pressuposto de intervenção do amicus curiae no direito brasileiro.
por
Leal
,
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Clarissa
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Publicado em 2008
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