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1

Concessão do auxílio-acidente ao jogador de futebol profissional após o término da carreira = Accident aid to the professional football player after the end of the carriage

by Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Published 2023

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2

A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão = Pension reform and its impact on the benefit of imprisonment benefits

by Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Published 2021

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3

Limbo jurídico previdenciário-trabalhista: divergência de entendimentos entre perícias médicas da empresa e do INSS = Labor-social security limbo: divergence of understanding betwe...

by Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Published 2020

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4

Análise do auxílio-acidente e a orientação da Advocacia-Geral da União em casos controvertidos

by Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Published 2018

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5

Direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos = Right to maternity pay to indigenous children under sixteen years

by Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Published 2014

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6

O novo regime jurídico do auxílio-reclusão em face da Lei nº 13.135/2015

by Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Published 2015

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7

Requisitos para a concessão do auxílio-reclusão e a interpretação jurisprudencial do conceito de segurado de baixa renda

by Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Published 2015

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8

Efetivação de direitos no estado de bem-estar social: direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos = Effective rights in the social welfare state: right to...

by Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Published 2015

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9

Atendimento prioritário de advogados nas agências do INSS (análise da decisão do STF no Recurso Extraordinário nº 277.065)

by Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Published 2015

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10

Efetivação de direitos no Estado de bem-estar social. Direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos = Effective rights in the social welfare State. Right to...

by Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Published 2014

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11

Coisa julgada: análise da declaração de inconstitucionalidade como óbice à execução da sentença transitada em julgado = Res judicata: analysis of the declaration of unconstitutiona...

by Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Published 2014

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12

Proteção social às pessoas portadoras de deficiência: direito à aposentadoria dos deficientes: LC 142/2013

by Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Published 2014

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13

Atendimento prioritário de advogados nas agências do INSS: análise da decisão do STF no RE 277.065

by Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Published 2014

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14

A remessa necessária no novo Código de Processo Civil = Mandatory remittance in the new Code of Civil Procedure

by Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Published 2018

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15

Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idade

by Cambi, Eduardo

Published 2014

Other Authors: “...Lessnau, Fabio Alessandro Fressato...”
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