Resultados da busca por Autor

1

Economic aspects of the right human tax benefits for disabled people

por Lunardi, Soraya Regina Gasparetto

Publicado em 2008

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2

Modulação temporal dos efeitos no processo de controle de constitucionalidade e influência de argumentos econômicos

por Lunardi, Soraya Regina Gasparetto

Publicado em 2009

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3

A influência dos interesses (subjetivos) no controle abstrato de constitucionalidade

por Lunardi, Soraya Regina Gasparetto

Publicado em 2007

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4

Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no Brasil

por Lunardi, Soraya Regina Gasparetto

Publicado em 2008

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5

Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto. Problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional

por Lunardi, Soraya Regina Gasparetto

Publicado em 2014

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6

The judicial role in national security

por Lunardi, Soraya Regina Gasparetto

Publicado em 2010

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7

Sacredness of the constitutional text and interpretative heresy: the Brazilian Supreme Court decision on same-sex civil unions

por Dimoulis, Dimitri

Publicado em 2014

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8

O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade : reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construção

por Dimoulis, Dimitri

Publicado em 2010

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9

Dimensões da constitucionalização das políticas públicas = Dimensions of the constitutionalization of public policies

por Dimoulis, Dimitri

Publicado em 2016

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10

O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivo

por Dimoulis, Dimitri

Publicado em 2008

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11

A democracia participativa na Assembléia Nacional Constituinte e na Constituição de 1988

por Barrientos-Parra, Jorge David

Publicado em 2020

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12

Sacralità del testo costituzionale ed eresia interpretativa: la sentenza della corte suprema brasiliana sulle unioni civili omosessuali

por Dimoulis, Dimitrios

Publicado em 2014

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13

Sacredness of the constitutional text and interpretive heresy: the brazilian supreme court decision on same-sex unions

por Dimoulis, Dimitrios

Publicado em 2014

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14

A tutela antecipada como instrumento para a justiça do terceiro milênio

por Veiga, Fernanda Duarte Spindola

Publicado em 2000

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15

Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual

por Vieira, Oscar Vilhena

Publicado em 2013

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16

Transformação constitucional e democracia na América Latina

por Vieira, Oscar Vilhena

Publicado em 2010

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