Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lunardi, Soraya Regina Gasparetto
Data de Publicação: 2008
Outros Autores: Dimoulis, Dimitri
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34581
Resumo: Trata-se de jurisprudência comentada.
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spelling Lunardi, Soraya Regina GasparettoDimoulis, Dimitri2010-11-30T12:44:51Z2010-11-30T12:44:51Z2008-01LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; DIMOULIS, Dimitri. Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 5, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34581>. Acesso em: 30 nov. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34581Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada que analisa a estrutura do processo constitucional centrando-se no papel do Supremo Tribunal Federal. Afirma que o STF, em decisões recentes, ampliou os limites de sua competência em detrimento de outros órgãos estatais, o que configuraria sua atuação como legislador positivo que (auto)cria regras sobre sua competência.Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2010-11-30T12:40:15Z No. of bitstreams: 1 efeito_transcendente_mutacao_lunardi.pdf: 200843 bytes, checksum: e961545975d2b85530efd9abcb97dad2 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2010-11-30T12:44:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 efeito_transcendente_mutacao_lunardi.pdf: 200843 bytes, checksum: e961545975d2b85530efd9abcb97dad2 (MD5)Made available in DSpace on 2010-11-30T12:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 efeito_transcendente_mutacao_lunardi.pdf: 200843 bytes, checksum: e961545975d2b85530efd9abcb97dad2 (MD5) Previous issue date: 2008-01Revista brasileira de estudos constitucionaisRecurso de inconstitucionalidadeProcesso constitucionalControle da constitucionalidade, BrasilDireito processual constitucional, BrasilBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competênciaBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaEfeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTefeito_transcendente_mutacao_lunardi.pdf.txtefeito_transcendente_mutacao_lunardi.pdf.txttext/plain57858http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34581/3/efeito_transcendente_mutacao_lunardi.pdf.txt3b435fd2b107a924547d5a1a24736fd8MD53ORIGINALefeito_transcendente_mutacao_lunardi.pdfefeito_transcendente_mutacao_lunardi.pdfapplication/pdf200843http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34581/1/efeito_transcendente_mutacao_lunardi.pdfe961545975d2b85530efd9abcb97dad2MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1411http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34581/2/license.txtd9e6fd17c38f9ba750cd7eb559346637MD522011/345812015-08-10 15:32:56.749oai:localhost:2011/34581Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:56Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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