Resultados da busca por Autor

1

O direito fundamental à tutela jurisdicional alimentar

por Oliveira, Flávio Luís de

Publicado em 2005

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Artigo

2

A tutela jurisdicional vinculada à luz dos deveres de fazer do Estado

por Oliveira, Flávio Luís de

Publicado em 2008

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Artigo

3

O papel do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais

por Oliveira, Flávio Luís de

Publicado em 2006

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Artigo

4

A antecipação da tutela dos alimentos provisórios e provisionais cumulados à ação de investigação de paternidade

por Oliveira, Flavio Luís de

Publicado em 1999

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Tese

5

A natureza jurídica da tutela dos alimentos decorrentes do dever de sustento à luz de uma classificação das tutelas aderentes ao direito material

por Oliveira, Flavio Luís de

Publicado em 2001

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Tese

6

As Tutelas Diferenciadas e o Sistema de Produção Capitalista

por Oliveira, Flávio Luís de

Publicado em 1996

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Artigo

7

A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PARA TOMADA DO PODER: A JURISTOCRACIA E O NOVO LEVIATÃ EM DETRIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

por Oliveira, Flávio Luís

Publicado em 2018

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Artigo

8

ACESSO À JUSTIÇA E INCLUSÃO SOCIAL

por OLIVEIRA, Flávio Luís de

Publicado em 2013

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Artigo

9

Objetos da ação civil pública na legislação brasileira = Objects of civil actions in the public interest in the Brazilian legislation

por Piva, Rui Carvalho

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Oliveira, Flávio Luís de...”
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Artigo

10

A ação civil pública no controle de constitucionalidade das leis municipais = Public civil action in the control of municipal laws constitutionality

por Calil, Mário Lúcio Garcez

Publicado em 2013

Outros Autores: “...Oliveira, Flávio Luís de...”
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Artigo

11

UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL DE ANTENA NÃO SIMBÓLICO COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA

por AMARAL, Sérgio Tibiriçá do

Publicado em 2013

Outros Autores: “...OLIVEIRA, Flávio Luís de...”
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Artigo

12

A ultra-sonografia como método de rastreamento populacional de tumor renal

por Maciel,Luiz Carlos

Publicado em 2007

Outros Autores: “...Oliveira,Flávio Luís Gurgel de...”
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13

A ultra-sonografia como método de rastreamento populacional de tumor renal

por Maciel, Luiz Carlos

Publicado em 2007

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