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1
A antecipação da tutela dos alimentos provisórios e provisionais cumulados à ação de investigação de paternidade
by
Oliveira
,
Flavio
Luís
de
Published 1999
Access document
Doctoral thesis
2
A natureza jurídica da tutela dos alimentos decorrentes do dever de sustento à luz de uma classificação das tutelas aderentes ao direito material
by
Oliveira
,
Flavio
Luís
de
Published 2001
Access document
Doctoral thesis
3
A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PARA TOMADA DO PODER: A JURISTOCRACIA E O NOVO LEVIATÃ EM DETRIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
by
Oliveira
,
Flávio
Luís
Published 2018
Access document
Article
4
ACESSO À JUSTIÇA E INCLUSÃO SOCIAL
by
OLIVEIRA
,
Flávio
Luís
de
Published 2013
Access document
Article
5
As Tutelas Diferenciadas e o Sistema de Produção Capitalista
by
Oliveira
,
Flávio
Luís
de
Published 1996
Access document
Article
6
O direito fundamental à tutela jurisdicional alimentar
by
Oliveira
,
Flávio
Luís
de
Published 2005
Access document
Article
7
A tutela jurisdicional vinculada à luz dos deveres de fazer do Estado
by
Oliveira
,
Flávio
Luís
de
Published 2008
Access document
Article
8
O papel do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais
by
Oliveira
,
Flávio
Luís
de
Published 2006
Access document
Article
9
UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL DE ANTENA NÃO SIMBÓLICO COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA
by
AMARAL, Sérgio Tibiriçá do
Published 2013
Other Authors:
“
...
OLIVEIRA
,
Flávio
Luís
de...
”
Access document
Article
10
A ação civil pública no controle de constitucionalidade das leis municipais = Public civil action in the control of municipal laws constitutionality
by
Calil, Mário Lúcio Garcez
Published 2013
Other Authors:
“
...
Oliveira
,
Flávio
Luís
de...
”
Access document
Article
11
Objetos da ação civil pública na legislação brasileira = Objects of civil actions in the public interest in the Brazilian legislation
by
Piva, Rui Carvalho
Published 2017
Other Authors:
“
...
Oliveira
,
Flávio
Luís
de...
”
Access document
Article
12
A ultra-sonografia como método de rastreamento populacional de tumor renal
by
Maciel,Luiz Carlos
Published 2007
Other Authors:
“
...
Oliveira
,
Flávio
Luís
Gurgel de...
”
Access document
Article
13
A ultra-sonografia como método de rastreamento populacional de tumor renal
by
Maciel, Luiz Carlos
Published 2007
Other Authors:
“
...
Oliveira
,
Flávio
Luís
Gurgel de...
”
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