Resultados da busca por Autor

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CLAUSE D’EXCEPTION ENVIRONNEMENTALE ET LE MERCOSUR

por Oliveira, Liziane Paixão Silva

Publicado em 2014

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Artigo

2

MITIGATING THE PRINCIPLE OF SOVEREIGNTY OVER BIOLOGICAL RESOURCES?

por Oliveira, Liziane Paixão Silva

Publicado em 2018

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Artigo

3

O usucapião coletivo e as normas ambientais: o problema dos moradores das favelas no Brasil

por Oliveira, Liziane Paixão Silva

Publicado em 2004

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Trabalho de conclusão de curso

4

O conceito de soberania perante a globalização

por Oliveira, Liziane Paixão Silva

Publicado em 2006

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Artigo

5

Direito Ambiental do Mercosul: da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul = Environment Law of the Mercosur: from the negot...

por Oliveira, Liziane Paixão Silva

Publicado em 2016

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Artigo

6

por Oliveira, Liziane Paixão Silva

Publicado em 2014

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Artigo

7

NANOMEDICAMENTOS E OS DESAFIOS DA ANVISA DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE UM MARCO REGULATÓRIO NO BRASIL

por Oliveira, Liziane Paixão Silva

Publicado em 2016

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Artigo

8

L’EVOLUTION DES INSTITUTIONS ENVIRONNEMENTALES DANS LE MERCOSUR A EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES AMBIENTAIS NO MERCOSUL

por Oliveira, Liziane Paixão Silva

Publicado em 2017

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Artigo

9

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional

por Oliveira, Liziane Paixão Silva

Publicado em 2006

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Dissertação

10

THE REGULATION OF DISRUPTIVE DECISIONS IN BRAZILIAN JUDICIAL POWER AND THE APPLICATION OF THE PRECAUTIONARY PRINCIPLE: NATURAL JUDGE OR "ARTIFICIAL JUDGE"?

por Fernandes, Rafael Gonçalves

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Oliveira, Liziane Paixão Silva...”
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Artigo

11

A regulação por incentivo como uma alternativa de segurança jurídica em leilões de telefonia móvel = The regulation by incentives as an alternative to legal certainty in mobile tel...

por Pinheiro, Antônio Alex

Publicado em 2022

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Artigo

12

Análise econômica do Direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono = Economic analysis of Law applied to subsidies and the imposition of tariffs i...

por Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues

Publicado em 2014

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Artigo

13

Pachamama e o direito à vida: uma reflexão na perspectiva do novo constitucionalismo latino-americano = Pachamama and the right to life: thoughts in the perspective of the new lati...

por Tolentino, Zelma Tomaz

Publicado em 2015

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Artigo

14

Killing the Green goose: legal limits to develop and sell biodiversity goods = Os limites jurídicos para desenvolver e vender produtos da biodiversidade

por Costa, José Augusto Fontoura

Publicado em 2016

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Artigo

15

Trabalho escravo contemporâneo: uma análise sobre as políticas públicas brasileiras

por Rebouças, Danielle Carvalho

Publicado em 2018

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Capítulo de livro

16

O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

por de Oliveira Santos, Luiz Eduardo

Publicado em 2022

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Artigo

17

DIREITOS HUMANOS E MUDANÇA CLIMATICA

por Keryjaouen, Isa

Publicado em 2015

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Artigo

18

ECONOMIC ANALYSIS OF LAW APPLIED TO SUBSIDIES AND THE IMPOSITION OF TARIFFS IN INTERNATIONAL TRADE

por Rodrigues Bruno, Flávio Marcelo

Publicado em 2015

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Artigo

19

A regulação por incentivo como uma alternativa de segurança jurídica em leilões de telefonia móvel

por Pinheiro, Antônio Alex

Publicado em 2022

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Artigo

20

BRICS: From Norm Takers to Norm Makers

por Lopes da Cunha, Guilherme

Publicado em 2019

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