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1
Em defesa da ordem tributária institucional
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 2005
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Artigo
2
As diferenças entre os contratos de mútuo e de conta corrente e suas influências perante a legislação do imposto sobre operações de crédito
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 2022
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Artigo
3
Reestruturação Empresarial: aspectos internacionais: visão geral
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 2013
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Artigo
4
Limite à compensação de prejuízos fiscais na extinção de pessoa jurídica: um caso para solução através de redução teleológica (ou notando a existência de silêncio eloquente)...
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 2014
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Artigo
5
Considerações sobre a moeda e suas implicações legais e tributárias (do escambo e da tributação “in natura” à moeda funcional) = Studies on the currency and its legal and tax conse...
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 2016
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Artigo
6
Fato gerador da obrigação tributária: critérios e questões fundamentais = Taxable facts: tax liabilities: criteria and fundamental issues
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 2018
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Artigo
7
A incógnita da disponibilidade econômica da renda: novos atropelos da noção de disponibilidade
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 2017
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Artigo
8
Pandemia e indagações tributárias = Coronavirus pandemic and tax considerations
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 2020
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Artigo
9
Imposto sobre operações de crédito: fato gerador: distinção em relação ao antigo imposto do selo: cancelamento de operações potencialmente tributáveis
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 1982
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Artigo
10
Juros sobre o capital próprio: momento de dedução da despesa
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 2012
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Artigo
11
Reavaliação de bem imóvel e posterior venda com isenção do imposto de renda: considerações em torno da sistemática de reavaliação espontânea de bens do ativo permanente: seu caráte...
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 1983
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Artigo
12
Juros de remuneração do capital próprio
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 1998
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Artigo
13
Taxas: sua concepção, seus pressupostos e suas limitações constitucionais
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 1994
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Artigo
14
Os motivos e os fundamentos econômicos dos ágios e deságios na aquisição de investimentos, na perspectiva da legislação tributária
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 2009
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Artigo
15
A problemática das receitas de terceiros perante as bases de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 2003
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Artigo
16
Norma geral antielusão
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 2011
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Artigo
17
Tributação internacional de "goodwill" e intangíveis
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 2011
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Artigo
18
A simulação no Código Tributário Nacional e na prática
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 2012
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Artigo
19
O alcance e o sentido sistemático da indedutibilidade dos depósitos de tributos em processos fiscais: a dedutibilidade dos depósitos em processos de consignação em pagamento
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 1995
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Artigo
20
A propósito de leis interpretativas, de validade e vigência, de aplicação ao passado e de prazos em curso
por
Oliveira
,
Ricardo
Mariz
de
Publicado em 2004
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