As diferenças entre os contratos de mútuo e de conta corrente e suas influências perante a legislação do imposto sobre operações de crédito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Ricardo Mariz de
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162393
id STJ-1_fe6ba6c9db61dc0920025a09ffe5146c
oai_identifier_str oai:localhost:2011/162393
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Oliveira, Ricardo Mariz de2022-03-17T19:42:57Z2022-03-17T19:42:57Z2022Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 24, n. 144, p. 9-47, mar./abr. 2022.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162393Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-03-17T18:49:11Z No. of bitstreams: 2 diferencas_entre_contratos_oliveira.pdf: 336609 bytes, checksum: dc6c5edc0772c121e35215a261873474 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-03-17T19:42:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) diferencas_entre_contratos_oliveira.pdf: 336609 bytes, checksum: dc6c5edc0772c121e35215a261873474 (MD5)Made available in DSpace on 2022-03-17T19:42:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) diferencas_entre_contratos_oliveira.pdf: 336609 bytes, checksum: dc6c5edc0772c121e35215a261873474 (MD5) Previous issue date: 2022SínteseContrato de mútuoEmpréstimo de consumoConta conjuntaConta-correnteAplicação financeiraOperação de créditoOperações financeirasTransação (direito financeiro)Transação financeiraFunção social dos contratosImposto sobre operações financeirasMútuoConta correnteOperação financeiraFunção social do contratoFiscoAs diferenças entre os contratos de mútuo e de conta corrente e suas influências perante a legislação do imposto sobre operações de créditoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTdiferencas_entre_contratos_oliveira.pdf.txtdiferencas_entre_contratos_oliveira.pdf.txttext/plain118355http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/162393/3/diferencas_entre_contratos_oliveira.pdf.txtd19d0565ba3cdbef5612d0adcdbda46eMD53ORIGINALdiferencas_entre_contratos_oliveira.pdfdiferencas_entre_contratos_oliveira.pdfapplication/pdf336609http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/162393/1/diferencas_entre_contratos_oliveira.pdfdc6c5edc0772c121e35215a261873474MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/162393/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1623932023-10-18 17:35:16.346oai:localhost:2011/162393Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-10-18T20:35:16Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv As diferenças entre os contratos de mútuo e de conta corrente e suas influências perante a legislação do imposto sobre operações de crédito
title As diferenças entre os contratos de mútuo e de conta corrente e suas influências perante a legislação do imposto sobre operações de crédito
spellingShingle As diferenças entre os contratos de mútuo e de conta corrente e suas influências perante a legislação do imposto sobre operações de crédito
Oliveira, Ricardo Mariz de
Imposto sobre operações financeiras
Mútuo
Conta corrente
Operação financeira
Função social do contrato
Fisco
Contrato de mútuo
Empréstimo de consumo
Conta conjunta
Conta-corrente
Aplicação financeira
Operação de crédito
Operações financeiras
Transação (direito financeiro)
Transação financeira
Função social dos contratos
title_short As diferenças entre os contratos de mútuo e de conta corrente e suas influências perante a legislação do imposto sobre operações de crédito
title_full As diferenças entre os contratos de mútuo e de conta corrente e suas influências perante a legislação do imposto sobre operações de crédito
title_fullStr As diferenças entre os contratos de mútuo e de conta corrente e suas influências perante a legislação do imposto sobre operações de crédito
title_full_unstemmed As diferenças entre os contratos de mútuo e de conta corrente e suas influências perante a legislação do imposto sobre operações de crédito
title_sort As diferenças entre os contratos de mútuo e de conta corrente e suas influências perante a legislação do imposto sobre operações de crédito
author Oliveira, Ricardo Mariz de
author_facet Oliveira, Ricardo Mariz de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Ricardo Mariz de
dc.subject.por.fl_str_mv Imposto sobre operações financeiras
Mútuo
Conta corrente
Operação financeira
Função social do contrato
Fisco
topic Imposto sobre operações financeiras
Mútuo
Conta corrente
Operação financeira
Função social do contrato
Fisco
Contrato de mútuo
Empréstimo de consumo
Conta conjunta
Conta-corrente
Aplicação financeira
Operação de crédito
Operações financeiras
Transação (direito financeiro)
Transação financeira
Função social dos contratos
dc.subject.other.none.fl_str_mv Contrato de mútuo
Empréstimo de consumo
Conta conjunta
Conta-corrente
Aplicação financeira
Operação de crédito
Operações financeiras
Transação (direito financeiro)
Transação financeira
Função social dos contratos
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-03-17T19:42:57Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-03-17T19:42:57Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 24, n. 144, p. 9-47, mar./abr. 2022.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162393
identifier_str_mv Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 24, n. 144, p. 9-47, mar./abr. 2022.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162393
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Síntese
publisher.none.fl_str_mv Síntese
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/162393/3/diferencas_entre_contratos_oliveira.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/162393/1/diferencas_entre_contratos_oliveira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/162393/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv d19d0565ba3cdbef5612d0adcdbda46e
dc6c5edc0772c121e35215a261873474
c9b4c351324448672315a00808efb725
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1793232998279151616