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1
O topos aristotélico da isonomia e o tratamento jurídico conferido às pessoas com deficiência
por
Oliveira
Neto
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Publicado em 2023
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O direito (das pessoas com deficiência) à educação e o (des)emprego da perspectiva desenvolvimentista no Supremo Tribunal Federal: uma investigação orientada pelas regras alexyanas...
por
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Dissertação
3
Deficiência, direitos das pessoas com deficiência e tópica jurídica: o convívio antinômico entre os pontos de vista biomédico e biopsicossocial no direito brasileiro
por
Oliveira
Neto
,
Vicente
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de
Publicado em 2020
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Tese
4
Aspectos constitucionais da relação Estado/Terceiro Setor e a garantia do direito das pessoas com deficiência à educação = Constitutional aspects of the State/the Third Sector rela...
por
Oliveira
Neto
,
Vicente
Elísio
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Publicado em 2016
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5
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ISENÇÃO FISCAL E INCLUSÃO SOCIAL: O CASO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOAS COM DEFICIÊNCI...
por
de
Oliveira
Neto
,
Vicente
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de Oliveira Neto
Publicado em 2022
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6
Estruturação do conceito jurídico de Pessoa com Deficiência (PcD) e o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) = Structuring of the legal concept of persons with disabi...
por
Moreira, Jean Soares
Publicado em 2020
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