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Breve análise comparativa entre a polêmica Lei de Segurança Nacional de 1983 e o projeto da lei que a substituiu: Lei 7.170/1983 x Lei 14.197/2021 = Brief comparative analysis betw...
por
Pereira
Júnior
,
Antonio
Jorge
Publicado em 2023
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2
O método socrático como estratégia didática para o desenvolvimento do raciocionio prudencial no ensino do Direito. O caso da multiparentalidade = The socratic method as a didactic...
por
Pereira
Junior
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Antônio
Jorge
Publicado em 2023
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3
Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: análise dos efeitos do julgamento do Tema 786, no Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral = The right to be alon...
por
Pereira
Júnior
,
Antonio
Jorge
Publicado em 2021
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Artigo
4
Professores aprendizes: a adaptação dos docentes de Direito da UNIFOR em face da pandemia = Learning teachers: the adaptation of UNIFOR’s teachers of Law in face of the pandemic...
por
Pereira
Júnior
,
Antonio
Jorge
Publicado em 2022
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Artigo
5
A necessidade de alteração do cadastro nacional de adoção e do apadrinhamento para atender ao direito fundamental de convivência familiar de criança ou adolescente abrigados = The...
por
Pereira
Júnior
,
Antonio
Jorge
Publicado em 2022
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Artigo
6
Ensino-aprendizagem da recuperação judicial mediante o método do caso: uma estratégia de aproximação entre o Direito Empresarial visto na sala de aula e a realidade da prática prof...
por
Pereira
Júnior
,
Antônio
Jorge
Publicado em 2022
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Artigo
7
A prudência e os desafios para o recrutamento e a formação de juízes = Prudence and challenges for recruitment and training of judges
por
Pereira
Júnior
,
Antônio
Jorge
Publicado em 2022
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Artigo
8
A prudência como parâmetro de concretização da norma jurídica na teoria estruturante do direito = Prudence as a parameter for concretizing the legal norm in the structuring theory...
por
Pereira
Júnior
,
Antonio
Jorge
Publicado em 2024
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9
A adoção intuitu personae no ordenamento jurídico brasileiro = The adoption intuitu personae in the Brazilian legal system
por
Pereira
Júnior
,
Antonio
Jorge
Publicado em 2018
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10
A oferta da educação diferenciada por sexo no Brasil: valorização da autonomia privada, do poder familiar e das especificidades de gênero = The offer of single sex schools (differe...
por
Pereira
Júnior
,
Antonio
Jorge
Publicado em 2018
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Artigo
11
Protocolos de oitiva especial de criança segundo a Recomendação 33 do Conselho Nacional de Justiça e a Lei 13.431, de 5 de abril de 2017 = Special protocols for children in accorda...
por
Pereira
Júnior
,
Antonio
Jorge
Publicado em 2018
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Artigo
12
A (im)possibilidade da arbitragem nos dissídios individuais do Direito do Trabalho = The (im)possibility of arbitration in individual conflicts of Labor Law
por
Pereira
Júnior
,
Antonio
Jorge
Publicado em 2017
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13
Banco social alimentar como dever do Estado perante a criança em face da frustração das execuções alimentares = Social bank of alimony as duty of the State towards the child becaus...
por
Pereira
Júnior
,
Antonio
Jorge
Publicado em 2018
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Artigo
14
A perseguição do crédito alimentar no Direito Civil e Penal brasileiro: prioridade ou preterição da criança? = The persecution of alimony in Brazilian Civil and Penal Law: priority...
por
Pereira
Júnior
,
Antonio
Jorge
Publicado em 2017
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Artigo
15
Repercussões e qualificação jurídica da atividade da Uber = Repercussions and legal qualification of Uber´s activity
por
Pereira
Júnior
,
Antonio
Jorge
Publicado em 2018
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16
O empreendedorismo na matriz curricular do curso de Direito como estratégia de formação interdisciplinar necessária = Entrepreneurship in the curricular of course of Law as a strat...
por
Pereira
Júnior
,
Antonio
Jorge
Publicado em 2019
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Artigo
17
Descentralização do poder público nos anos 1990 mediante leis promotoras de participação do cidadão na gestão política e judicial no Brasil = Decentralization of republic power in...
por
Pereira
Júnior
,
Antônio
Jorge
Publicado em 2019
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Artigo
18
Análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça a partir das características do negócio jurídico de assistência privada à saúde = Analysis of the decisions of the Brazil's Supe...
por
Pereira
Júnior
,
Antonio
Jorge
Publicado em 2018
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Artigo
19
O limite da autonomia em face do direito à vida e a recusa a tratamento médico em casos de doenças crônicas = The limit of autonomy facing the right to life and the refusal to medi...
por
Pereira
Júnior
,
Antonio
Jorge
Publicado em 2018
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Artigo
20
Impacto do modelo de negócio do Airbnb no mercado de hospedagem: autonomia privada, internet, economia colaborativa e as novas fronteiras do Direito do Consumidor = Impact of Airbn...
por
Pereira
Júnior
,
Antonio
Jorge
Publicado em 2018
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