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1
O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA REFORMULAÇÃO
por
Roque
,
Gabriel
Antonio
Publicado em 2018
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Artigo
2
FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: PRIVILÉGIO OU SEGURANÇA JURÍDICA-INSTITUCIONAL? - ABORDAGEM CRÍTICA E CONCEPÇÕES DO DIREITO COMPARADO
por
Roque
,
Gabriel
Antonio
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
3
ATIVISMOJUDICIAL E A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “VANGUARDA ILUMINISTA DA NAÇÃO”?
por
ROQUE
,
Gabriel
Antonio
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
4
OPERAÇÃO 'LAVA JATO': O QUE PENSAM OS ACADÊMICOS?
por
Roque
,
Gabriel
Antonio
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
5
DESACATO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UM OLHAR JURISPRUDENCIAL
por
ROQUE
,
Gabriel
Antonio
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
6
O CRIME DE DESACATO E SUAS (IN) CONFORMIDADES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
por
ROQUE
,
Gabriel
Antonio
Publicado em 2018
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Artigo
7
DESACATO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UM OLHAR JURISPRUDENCIAL
por
ROQUE
,
Gabriel
Antonio
Publicado em 2019
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Artigo
8
ATIVISMOJUDICIAL E A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “VANGUARDA ILUMINISTA DA NAÇÃO”?
por
ROQUE
,
Gabriel
Antonio
Publicado em 2019
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Artigo
9
FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: PRIVILÉGIO OU SEGURANÇA JURÍDICA-INSTITUCIONAL? - ABORDAGEM CRÍTICA E CONCEPÇÕES DO DIREITO COMPARADO
por
ROQUE
,
Gabriel
Antonio
Publicado em 2017
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Artigo
10
O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA REFORMULAÇÃO
por
ROQUE
,
Gabriel
Antonio
Publicado em 2018
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Artigo
11
OPERAÇÃO 'LAVA JATO': O QUE PENSAM OS ACADÊMICOS?
por
ROQUE
,
Gabriel
Antonio
Publicado em 2017
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Artigo
12
Acordo de não - persecução penal e o Conselho Nacional do Ministério Público enquanto Órgão de Política Criminal
por
ROQUE
,
Gabriel
Antonio
Publicado em 2019
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