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1
O STF E A VIOLAÇÃO À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
por
SOARES
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
2
ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
por
SOARES
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2019
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3
ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
por
SOARES
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2019
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Artigo
4
O STF E A VIOLAÇÃO À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
por
SOARES
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2019
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Artigo
5
A imposição do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de setenta anos pelo prisma dos direitos de personalidade: o antagonismo entre liberdade e proteção estatal = The...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2023
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Artigo
6
Meios extrajudiciais de resolução de conflitos e juizados especiais cíveis como proteção dos direitos do consumidor, com enfoque nos direitos da personalidade = Extrajudicial means...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2023
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Artigo
7
Responsabilidade por danos aos direitos da personalidade no mercado de consumo provenientes da inteligência artificial autônoma = Liability for damage to personality rights in the...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2023
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Artigo
8
A possível violação de direitos de personalidade de crianças e adolescentes pelos pais e consequências jurídicas ocasionadas pelo fenômeno conhecido como sharenting = The probable...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2023
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Artigo
9
A cláusula de proteção do mínimo existencial ao consumidor: uma análise dos direitos da personalidade = The existential minimum protection clause: an analysis of personality rights...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2023
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Artigo
10
A ODR e a resolução de conflitos relacionados aos direitos da personalidade = ODR and the resolution of conflicts related to personality rights
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2024
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Artigo
11
A inclusão social de pessoa com transtorno do espectro autista: reflexos do desenvolvimento que se consolida pela Lei Berenice Piana e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência e os...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2021
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Artigo
12
Negócios jurídicos processuais: é possível sua utilização nas demandas em que se discutem direitos da personalidade dos menores? = Procedural legal business: is it possible to use...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2021
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Artigo
13
Tutela provisória na arbitragem: transposição do antigo modelo cautelar = Provisional measures in arbitration: transposition of the old cautelar model
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2019
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14
Teoria da causa madura: por uma justiça célere e eficaz no CPC/2015 = Mature cause theory: for clear and effective justice in CPC/2015
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2020
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Artigo
15
Direito da personalidade em evidência: (In)eficácia do jus postulandi nos juizados especiais cíveis brasileiros em tempos de coronavírus = Personality law in evidence: (in)effectiv...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2020
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Artigo
16
Prisão em segunda instância versus justiça como liberdade e a garantia máxima da personalidade pela presunção da inocência = Justice as freedom and maximum guarantee of personality...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2019
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Artigo
17
A teoria do adimplemento substancial aplicada na jurisprudência pátria = The substantial performance theory applied in the Brazilian jurisprudence
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2019
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Artigo
18
Amicus curiae no Brasil: um terceiro necessário
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2015
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19
Função ambiental do contrato: o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09 = Environmental function of the contract: the carbon credits co...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2020
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Artigo
20
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade: a proteção do usuário em tempos de crise hídrica = Consumer society and access to water as a fun...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2024
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