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Princípio da confiança como critério excludente de imputação objetiva no Direito Penal e seu emprego na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = The principle of trust as e...

by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Published 2021

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2

Inconstitucionalidade do Art. 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao ne bis in idem e violação à proibição de excesso

by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Published 2010

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3

Culpabilidade e livre-arbítrio novamente em questão: os influxos da neurociência sobre o Direito Penal

by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Published 2010

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4

Aspectos críticos do Direito Penal na sociedade do risco

by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Published 2004

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5

Inconstitucionalidade do Art. 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao "ne bis in idem" e violação à proibição de excesso

by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Published 2008

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6

A função de garantia da lei penal: considerações acerca do princípio da legalidade

by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Published 2001

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7

O risco da técnica de remissão das leis penais em branco no direito penal da sociedade do risco

by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Published 2007

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8

Inconstitucionalidade do art. 40, VII, da Lei de drogas por inobservância ao ne bis in idem e violação à proibição de excesso

by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Published 2009

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9

Inconstitucionalidade do artigo 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao Ne bis in idem e violação à proibição de excesso.

by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Published 2008

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10

Teoria do domínio do fato : incongruências da doutrina e jurisprudência brasileira

by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Published 2013

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11

Responsabilidade penal dos sócios e administradores por crimes contra ordem tributária

by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Published 2019

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12

Domínio do fato como critério de delimitação da autoria e a ação penal n.470 do STF

by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Published 2014

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13

Teoria do domínio do fato na doutrina e na jurisprudência brasileira

by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Published 2014

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14

Princípio da confiança como critério excludente de imputação objetiva no direito penal e seu emprego na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Published 2021

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15

Dom?nio do fato e autoria em direito penal: crit?rios para delimita??o da autoria em face da criminalidade empresarial

by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Published 2012

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Doctoral thesis

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Panorama do princípio da legalidade no direito penal Alemão vigente

by Giacomolli,Nereu José

Published 2010

Other Authors: “...Silva,Pablo Rodrigo Alflen da...”
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17

Panorama do princípio da legalidade no Direito Penal alemão vigente = Overview of the legality principle in contemporary german criminal law

by Giacomolli, Nereu José

Published 2010

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18

Desenvolvimentos previsíveis na dogmática do direito penal e na política criminal

by Hassemer, Winfried

Published 2013

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19

Sobre a teoria da indivisibilidade do requerimento do ofendido

by Fuchs, Carl

Published 2014

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20

Crítica à Teoria do domínio do fato

by Haas, Volker

Published 2022

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