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1
A NOVA SISTEMÁTICA DA EXECUÇÃO CIVIL POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2009
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2
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2011
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Artigo
3
DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, REALIDADE OU UTOPIA? : DOS DIREITOS HUMANOS AO ESTADO “ SOCIAL” DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2008
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Artigo
4
A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, UMA EFETIVAÇÃO À CIDADANIA: A INTERPRETAÇÃO JUSTA E NECESSÁRIA DOS MEC...
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2009
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Artigo
5
FEDERALISMO, COMPETÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL: BRASIL UM PAÍS INCLUSIVO?
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2017
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Artigo
6
O MODELO SOCIAL DE DEFINIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A GARANTIA DO SEU LIVRE DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2022
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Artigo
7
CLAUSE GENERAL PROTECTION UNDER CIVIL-CONSTITUTIONAL PERSPECTIVE: THE NORMATIVITY OF HUMAN DIGNITY AND ITS RELATIONSHIP WITH THE FUNDAMENTAL RIGHTS AND PERSONALITY RIGHTS
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2015
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Artigo
8
DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA?
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2022
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Artigo
9
TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA SENTENÇA NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISE CRÍTICA
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2013
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Artigo
10
OS MEDICAMENTOS E AS PATENTES PIPELINE: CONVERGÊNCIAS E DISTANCIAMENTOS ENTRE A ORDEM JURÍDICA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E AS PREVISÕES ESTRANGEIRAS
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2016
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Artigo
11
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS LGBT E OS PRINCÍPIOS CONSAGRADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO ATENTATÓRIA
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2018
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Artigo
12
RIGHTS PERSONALITY OF WOMEN UNDER THE PERSPECTIVE OF HUMAN DIGNITY AS A JUSTIFICANT AXIOMA
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2020
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Artigo
13
WOMEN AND PRISON:: AN ANALYSIS OF FEMALE INCARCERATION IN FRONT OF PERSONALITY RIGHTS VIOLATIONS
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2021
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Artigo
14
Technologies in the Judiciary for Rights of the Personality
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2022
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Artigo
15
PERSONALITY RIGHTS AND THE LIMIT OF JUDICIAL ACTIVITY:
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2020
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Artigo
16
INCLUSIVE EDUCATION AS A FORM OF PERSONALITY DEVELOPMENT:
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2021
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Artigo
17
GENETIC LINKAGE AS A SUBSTITUTE FOR BLOOD TIES IN THE RECOGNITION OF MULTIPARENTALITY:
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2021
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Artigo
18
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DE DISRUPÇÕES TECNOLÓGICAS
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2021
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Artigo
19
COVID-19, IDOSO E A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO: UMA ANÁLISE DO DECRETO MUNICIPAL n. 21.118/20 DE SÃO BERNARDO DO CAMPO À LUZ DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2021
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Artigo
20
EUTANÁSIA SOCIAL, DIREITO À SAÚDE E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UM OLHAR SOBRE A POBREZA EXTREMA
por
Siqueira
,
Dirceu
Pereira
Publicado em 2020
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