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Leaving no parents behind: a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveres = Leaving no parents behind: older p...
por
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Publicado em 2020
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2
Seis propostas sobre os descontos indevidos em benefícios previdenciários
por
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Publicado em 2018
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3
A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 = The shaping of the Constitution of the Brazilian Federative Republic of 1988
por
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Publicado em 2019
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4
O Tema 183/TNU: de quem é a responsabilidade pelo empréstimo consignado indevido em benefício previdenciário? = Undue consigned loans and discounts on social security benefits: who...
por
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Publicado em 2019
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5
A Súmula n. 622 do STJ e a exigibilidade como requisito para a execução fiscal
por
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Publicado em 2019
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6
A Medida Provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias = The Brazilian provisional reform of social security and its i...
por
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Publicado em 2019
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7
As normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de Processo Civil e sua aplicação aos juizados especiais cíveis = The new brazilian Civil Procedural Code between...
por
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Publicado em 2018
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8
Uma introdução ao dualismo dialógico, ou a influência da teoria do diálogo das fontes na Teoria do Direito Constitucional = An introduction to the dialogical dualism, or the influe...
por
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Publicado em 2018
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9
A "disregard doctrine" e a administração pública
por
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Publicado em 2012
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10
Elementos para uma teoria dos deveres fundamentais: uma perspectiva jurídica = Elements for a theory of fundamental duties: a legal perspective
por
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Publicado em 2016
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11
As competências financeiras (tributária e orçamentária) do Estado brasileiro sob uma perspectiva constitucionalista = The constitutionalist perspective of the Brazilian State finan...
por
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Publicado em 2017
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12
Jurisprudência previdenciária: notas a seis casos
por
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de
Publicado em 2018
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13
A tese jurídica do STF no Tema 676: correção e superação = The Brazilian Supreme Court and the legal Thesis 676: correction and overruling
por
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Publicado em 2018
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14
Teletrabalho e produtividade: retórica gerencial? = Teleworking and productivity: management rhetoric?
por
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Publicado em 2015
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15
Algumas questões sobre o cumprimento de sentença homologatória (especificamente em relação ao cabimento de honorários sucumbenciais)
por
Siqueira
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de
Publicado em 2011
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16
Direito Penal do inimigo, ou um Direito Penal pelas metades
por
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Publicado em 2014
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17
Breve estudo sobre as decisões de efeito vinculante no sistema processual brasileiro
por
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Publicado em 2008
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18
Legalidade tributária
por
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Publicado em 2012
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19
Imunidades tributárias: alguns aspectos doutrinários e jurisprudenciais
por
Siqueira
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Homem
Publicado em 2011
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Artigo
20
Algumas questões sobre o cumprimento de sentença homologatória: especificamente em relação ao cabimento de honorários sucumbenciais
por
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Publicado em 2011
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