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Teixeira, João Paulo Allain
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Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o “novo golpismo”
por
Teixeira
,
João
Paulo
Allain
Publicado em 2018
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2
Between One and the Plural: Brief Observations on Constituent Power and Endurance Right to Move the Case Occupy Estelita
por
Teixeira
,
João
Paulo
Allain
Publicado em 2015
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3
Idealismo e realismo constitucional em Oliveira Viana: análise e perspectivas
por
Teixeira
,
João
Paulo
Allain
Publicado em 1997
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4
Crise moderna e racionalidade argumentativa no direito: o modelo de Aulis Aarnio
por
Teixeira
,
João
Paulo
Allain
Publicado em 2002
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5
Jurisdição, tópica e razoabilidade
por
Teixeira
,
João
Paulo
Allain
Publicado em 2001
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6
RENÚNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS: MODALIDADES E EFEITOS A PARTIR DA TEORIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA
por
Farias, Cleide Márcia de
Publicado em 2016
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João
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7
A Constituição Federal e as fronteiras da interculturalidade ante o infanticídio indígena no Brasil: bioética e (des)construção do valor da vida
por
Oliveira, Plinio Pacheco
Publicado em 2021
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8
Direito e subjetividade: um ensaio sobre o poder de punir do Estado / Law and subjetivity: an essay about State punishment
por
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Publicado em 2016
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,
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Paulo
Allain
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9
A Constituição Federal e as fronteiras da interculturalidade ante o infanticídio indígena no Brasil: bioética e (des)construção do valor da vida = The Federal Constitution and the...
por
Oliveira, Plínio Pacheco
Publicado em 2021
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Paulo
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10
O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro
por
Barbosa, Daniella Dutra de Almeida
Publicado em 2010
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11
Decisão judicial e legitimidade: o dever de fundamentação material das decisões como fator de legitimação do Poder Judiciário = Judicial decision and legitimacy: the duty of materi...
por
Teixeira, Sergio Torres
Publicado em 2019
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12
Diálogo entre tribunais e proteção de direitos humanos: dificuldades e perspectivas
por
Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em 2017
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