Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o “novo golpismo”

• Autor(a) principal: Teixeira, João Paulo Allain
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Castilho, Natalia Martinuzzi
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Investigações Constitucionais
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/56042
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Direito Público; Direito Constitucional; constitucionalismo latino-americano; novo golpismo; Estado de Direito; democracia; colonialidade.; Diálogos institucionais na América Latina

O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de poder. O estudo compara o atual estado da arte do constitucionalismo latino americano com os recentes acontecimentos institucionais que invocam uma possível fragilidade nas estruturas desses Estados Democráticos de Direito. Realizamos, para tanto, uma pesquisa bibliográfica e documental, centrada nas interfaces do tema com a Ciência Política.  A análise explora, a partir dessa aparente contradição, as relações entre colonialismo, colonialidade e direito, no intuito de buscar possíveis respostas aos desafios do fortalecimento da democracia em sociedades periféricas.