Resultados da busca por Autor

1

Public policies and the introductory lessons of COVID-19: behavioral analysis, Consumer Law and the economics of care

por de Carvalho, Diógenes Faria

Publicado em 2020

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2

A boa-fé objetiva como parâmetro de análise dos contratos administrativos

por Carvalho, Diógenes Faria de

Publicado em 2003

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3

A superação do superendividamento pela fé

por Carvalho, Diógenes Faria de

Publicado em 2014

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Artigo

4

Consumidor endividado, vítima do sistema cultural

por Carvalho, Diógenes Faria de

Publicado em 2012

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5

A proteção do consumidor-criança frente à publicidade no Brasil

por Carvalho, Diógenes Faria de

Publicado em 2014

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6

Protegendo os consumidores em mercados de plataformas de pares: OECD = Protecting consumers in peer plataform markets: OECD

por Carvalho, Diógenes Faria de

Publicado em 2017

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Artigo

7

Superendividamento e mínimo existencial: teoria do "reste à vivre" = Overindebtedness and existencial minimum: "reste à vivre's" theory

por Carvalho, Diógenes Faria de

Publicado em 2018

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8

L’harmonisation européene du droit des clauses abusives et son impact sur le droit français des contrats = A harmonização europeia da disciplina das cláusulas abusivas e seu impact...

por Carvalho, Diógenes Faria de

Publicado em 2016

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9

Considera-se consumidor por equiparação (bystander), nos termos do art. 17 do CDC, o terceiro estranho à relação consumerista que experimenta prejuízos decorrentes do produto ou se...

por Carvalho, Diógenes Faria de

Publicado em 2017

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Capítulo de livro

10

Política Nacional de Defesa do Consumidor: apontamentos necessários entre as bases de proteção e os mecanismos de resolução de conflito = National Consumer Protection Policy: the n...

por Carvalho, Diógenes Faria de

Publicado em 2020

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11

A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade. (Súmula 382 do STJ)

por Carvalho, Diógenes Faria de

Publicado em 2017

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Capítulo de livro

12

Campanha #aprova3515: é preciso aprovar o PL 3515/2015, a sobrevida do homo economicus

por Carvalho, Diógenes Faria de

Publicado em 2020

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Artigo

13

Políticas públicas e as lições preliminares da COVID-19: análise comportamental, Direito do Consumidor e a economia do cuidado = Public policies and the introductory lessons of COV...

por Carvalho, Diógenes Faria de

Publicado em 2020

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Artigo

14

30 anos de Código de Defesa do Consumidor: um marco revolucionário

por Carvalho, Diógenes Faria de

Publicado em 2020

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15

A categoria jurídica de ‘consumidor-criança’ e sua hipervulnerabilidade no mercado de consumo brasileiro

por Carvalho, Diógenes Faria de

Publicado em 2015

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16

Repetição em dobro do Art. 42 e a vulnerabilidade dos consumidores no mercado de consumo. Hermenêutica à luz do princípio da vulnerabilidade do consumidor e do princípio da boa-fé...

por Marques, Claudia Lima

Publicado em 2021

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17

Direito do Consumidor, Direito da Concorrência e a ONU: breve relato sobre o Encontro Intergovernamental de Experts de 2023 = Consumer Law, Competition Law and the UN: a brief repo...

por Oliveira, Amanda Flávio de

Publicado em 2023

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18

Ensaio sobre a recuperação de pessoas singulares (sobre-endividamento) na legislação portuguesa

por Chini, Alexandre

Publicado em 2012

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19

Ensaio sobre a recuperação de pessoas singulares (sobre-endividamento) na legislação portuguesa

por Chini, Alexandre

Publicado em 2012

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20

O fenômeno do superendividamento: uma resposta ao desamparo na sociedade moderna

por Chini, Alexandre

Publicado em 2014

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