Resultados da busca por Autor

281

Embargos Infringentes. Oposição em face de acórdão que decidiu pela ilegitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação coletiva de consumo. Admissibilidade. Decisão não unânime,...

por Cândia, Eduardo

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

282

Ainda sobre o Direito Sucessório do cônjuge [Jurisprudência comentada]

por Tucci, Cibele Pinheiro Marçal

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

283

Exoneração de alimentos e eficácia temporal

por Cintra, Alessandra Regina Januário

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

284

Alteração do regime de bens e o termo inicial dos seus efeitos [Jurisprudência comentada]

por Brandão, Débora Vanessa Caús

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

285

Serviço de bloqueio e monitoramento de veículo e a confiança legítima [Jurisprudência comentada]

por Borges, Gustavo

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

286

Sobre a possibilidade de alteração do regime de bens em casamentos realizados sob a égide do Código Civil de 1916. [Jurisprudência comentada]

por Russomanno, Felipe Matte

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

287

A união estável e os negócios imobiliários [Jurisprudência comentada]

por Delgado, Mário Luiz

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

288

Devido processo legal na Execução Penal [Jurisprudência comentada]

por Cabral, Thiago Colnago

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

289

Inventário e apuração de haveres [Jurisprudência comentada]

por Tartuce, Fernanda

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

290

Sucessão Testamentária. Imposição de Cláusula Restritiva. Testamenteiro. Vintena [Jurisprudência comentada]

por Otero , Marcelo Truzzi

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Brasil, Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

291

O fim da audiência de conciliação no divórcio

por Delgado, Mário Luiz

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Brasil, Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

292

Improbidade administrativa. Caracterização. Cessão de imóvel público à ex-servidor após requisição verbal. Conduta que fere aos princípios da legalidade e impessoalidade. Hipótese,...

por Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

293

Serendipidade: encontro fortuito de prova [Jurisprudência comentada]

por Narvaez, Helio

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

294

Da teorização escrita no REsp 1.393.724/PR provido parcialmente em 2015 pelo STJ [Jurisprudência comentada]

por Menezes Júnior, Eumar Evangelista de

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

295

Imposto de Renda. Pessoa jurídica. Incidência sobre lucro de empresa estrangeira prestadora de serviços à empresa brasileira. Inadmissibilidade. Empresa que não possui estabelecime...

por Campos, Marcelo

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

296

Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Ausência de manifestação no acórdão regional sobre a validade das provas, extinção do crédito pela decadência e isenção tributária. Que...

por Campos, Marcelo

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

297

Imposto de Renda. Incidência sobre valores decorrentes de acordo celebrado em razão de rescisão imotivada de contrato de representação comercial. Inadmissibilidade. Cunho indenizat...

por Campos, Marcelo

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

298

Superior Tribunal de Justiça admite a possibilidade de cobrança de dívida contra espólio antes da abertura de seu inventário

por Ravagnani, Giovani dos Santos

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Brasil, Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

299

Negócio jurídico. Nulidade. Inocorrência. Renúncia pelo cônjuge da integralidade de sua meação no momento da separação consensual do casal. Doação que, embora universal, não prejud...

por Fernandes, André Gonçalves

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo

300

Indenização. Danos material e moral. Transtornos resultantes da busca e apreensão de automóvel decorrente de inadimplemento parcial de financiamento por alienação fiduciária em gar...

por Felizola, Milena Britto

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Acessar documento

Artigo