Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.

Detalhes bibliográficos
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Dissertação
Título da fonte: Portal de Dados Abertos da CAPES
id BRCRIS_4b03e10c63d16e734cdb98a5653dafc8
network_acronym_str CAPES
network_name_str Portal de Dados Abertos da CAPES
dc.title.pt-BR.fl_str_mv Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.
title Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.
spellingShingle Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.
title_short Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.
title_full Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.
title_fullStr Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.
Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.
title_full_unstemmed Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.
Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.
title_sort Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.
publishDate 2007
format masterThesis
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv JOSE IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1311156358444277
dc.publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
instname_str UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
reponame_str Portal de Dados Abertos da CAPES
collection Portal de Dados Abertos da CAPES
spelling CAPESPortal de Dados Abertos da CAPESAspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nº 10.352, de 26.12.2001.2007masterThesisauthorJOSE IGNACIO BOTELHO DE MESQUITAhttp://lattes.cnpq.br/1311156358444277UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOUNIVERSIDADE DE SÃO PAULOUNIVERSIDADE DE SÃO PAULOPortal de Dados Abertos da CAPESPortal de Dados Abertos da CAPES
_version_ 1741884316643753984