Fios Soltos da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes

• Autor(a) principal: Silva,Ana Cristina Serafim da
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Alberto,Maria de Fátima Pereira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Psicologia (Conselho Federal de Psicologia. Online)
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932019000100124
• topic: Rede; Infância e Adolescência; Proteção dos Direitos

Resumo Este artigo tem como objetivo saber como vem se constituindo a Rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes a partir das práticas dos atores sociais. Participaram do estudo dez atores sociais que atuam na Rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente numa cidade de porte médio no norte do Tocantins. Optou-se por uma abordagem qualitativa, utilizando-se da entrevista semiestruturada para coleta de dados; e para análise dos dados, a Análise de Conteúdo de Bardin. Dentre os principais resultados, percebeu-se uma Rede desestruturada, caracterizada pela falta de articulação entre as instituições que a compõem, além da falta de capacitação e conhecimento dos atores sociais, no que se refere inclusive a aspectos legais. Mesmo com todo avanço na legislação, os direitos positivados na lei não são suficientes para que haja a proteção da criança e do adolescente, pois as práticas das instituições e dos atores sociais não consideram a condição peculiar do desenvolvimento, nem o princípio da dignidade humana, visto que são práticas baseadas em paradigmas higienistas, que servem como mecanismos de controle em detrimento da política de proteção integral.