EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO À BRASILEIRA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Rafael Augusto Alves Rafael Augusto
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/5873
Resumo: A partir dos julgamentos realizados pelo STF sobre a execução antecipada da pena a partir da condenação em segunda instância o presente artigo tem por objetivo estabelecer reflexões sobre o Constitucionalismo Discursivo e a sua capacidade de instituir a jurisdição constitucional como legítima mandatária popular a partir da representação argumentativa, conceito desenvolvido por Robert Alexy. Propomos a seguinte indagação: O concreto manejo deste aparato teórico nesta questão contribuiu para reforçar a legitimidade popular de nossa Suprema Corte enquanto intérprete da constituição?
id CONPEDI-22_aa5e19c6febfcfce677acd11ae21fb94
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/5873
network_acronym_str CONPEDI-22
network_name_str Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
repository_id_str
spelling EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO À BRASILEIRAExecução Antecipada. Pena. Presunção de Inocência. Constitucionalismo DiscursivoA partir dos julgamentos realizados pelo STF sobre a execução antecipada da pena a partir da condenação em segunda instância o presente artigo tem por objetivo estabelecer reflexões sobre o Constitucionalismo Discursivo e a sua capacidade de instituir a jurisdição constitucional como legítima mandatária popular a partir da representação argumentativa, conceito desenvolvido por Robert Alexy. Propomos a seguinte indagação: O concreto manejo deste aparato teórico nesta questão contribuiu para reforçar a legitimidade popular de nossa Suprema Corte enquanto intérprete da constituição?Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIAlves, Rafael Augusto Alves Rafael Augusto2019-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/587310.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.5873Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 13-302526-02002526-0200reponame:Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituiçãoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/5873/pdfDireitos autorais 2019 Rafael Augusto Alves Rafael Augusto Alveshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T16:56:01Zoai:ojs.indexlaw.org:article/5873Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/oai2526-02002526-0200opendoar:2020-09-11T16:56:01Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO À BRASILEIRA
title EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO À BRASILEIRA
spellingShingle EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO À BRASILEIRA
Alves, Rafael Augusto Alves Rafael Augusto
Execução Antecipada. Pena. Presunção de Inocência. Constitucionalismo Discursivo
title_short EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO À BRASILEIRA
title_full EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO À BRASILEIRA
title_fullStr EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO À BRASILEIRA
title_full_unstemmed EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO À BRASILEIRA
title_sort EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO À BRASILEIRA
author Alves, Rafael Augusto Alves Rafael Augusto
author_facet Alves, Rafael Augusto Alves Rafael Augusto
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Alves, Rafael Augusto Alves Rafael Augusto
dc.subject.por.fl_str_mv Execução Antecipada. Pena. Presunção de Inocência. Constitucionalismo Discursivo
topic Execução Antecipada. Pena. Presunção de Inocência. Constitucionalismo Discursivo
description A partir dos julgamentos realizados pelo STF sobre a execução antecipada da pena a partir da condenação em segunda instância o presente artigo tem por objetivo estabelecer reflexões sobre o Constitucionalismo Discursivo e a sua capacidade de instituir a jurisdição constitucional como legítima mandatária popular a partir da representação argumentativa, conceito desenvolvido por Robert Alexy. Propomos a seguinte indagação: O concreto manejo deste aparato teórico nesta questão contribuiu para reforçar a legitimidade popular de nossa Suprema Corte enquanto intérprete da constituição?
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-12-20
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/5873
10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.5873
url http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/5873
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.5873
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/5873/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2019 Rafael Augusto Alves Rafael Augusto Alves
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2019 Rafael Augusto Alves Rafael Augusto Alves
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 13-30
2526-0200
2526-0200
reponame:Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
collection Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
repository.name.fl_str_mv Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1798314826229874688

Registros relacionados