Breves Notas sobre o Neoconstitucionalismo: Pós-Positivismo e Dignidade da Pessoa Humana

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Freire Soares, Ricardo Maurício
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito
Texto Completo: http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/29
Resumo: O neoconstitucionalismo, como manifestação do pós-positivismo jurídico no Direito Constitucional, abarca um conjunto amplo de mudanças ocorridas no Estado Democrático de Direito, reaproximando as Constituições do substrato ético dos valores sociais e, ao mesmo tempo, abrindo espaço para o reconhecimento da força normativa da Constituição e de uma nova interpretação constitucional de base principiológica, baseada na centralidade da dignidade da pessoa humana.
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