O CONTEXTO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RURAL PAULO GOMES NO MUNICÍPIO DE PORANGATU (GO): o discurso das políticas públicas frente às exigências de uma produção sustentável.

• Autor(a) principal: Martins, Maria Aparecida Gomes
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
• Texto Completo: http://localhost:8080/tede/handle/tede/2553
• topic: Políticas públicas; Projetos de assentamentos; Sustentabilidade Movimentos sociais; Porangatu; Public Policies; Settlement Projects; Sustainability; Social moviments; Porangatu; CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA::ECOLOGIA APLICADA

Esta pesquisa tem como objeto de estudo o contexto socioambiental do projeto de assentamento rural Paulo Gomes no município de Porangatu (GO). Tem como objetivo analisar os discursos das políticas públicas frente às exigências de um desenvolvimento social e econômico no PA Paulo Gomes e a percepção ambiental dos assentados acerca da produção sustentável. O foco principal é a aplicabilidade das políticas públicas destinadas às áreas de projetos de assentamentos do Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Plano Brasil Sem Miséria (MDS-MDA) e também do INCRA. Os dados levantados, no enfoque qualitativo, quanto à quantitativa, evidenciaram a fragilidade dos discursos políticos no que tange à políticas públicas para projetos de assentamentos rurais de reforma agrária, porque, no próprio INCRA já existem diversas políticas, contudo nem todas são efetivadas. Levantou-se o questionamento, se seria necessário a inclusão do PA Paulo Gomes em mais um programa de política pública que é o PBSM e mais uma vez ficar apenas no discurso. Porque o PA Paulo Gomes foi incluído neste desde 19-12-2012, não recebendo nenhum benefício do supracitado programa, considerado uma política social compensatória. Por fim, a pesquisa detecta questões relacionadas às necessidades da descentralização das políticas e o que se atribui à capacidade de aproximar o Estado dos cidadãos. Afirma a ausência do Estado no assentamento e a urgência de haver um estreitamento nas relações, ou seja, menos discurso e mais ações, quanto às políticas públicas. A sobrevida no assentamento acontece devido às experiências de trabalho dos assentados, vivenciadas no meio rural e a utilização dos seus próprios recursos financeiros.