A nova agenda de política regional e de coesão e o planeador do território: uma perspetiva prática

• Main Author: Ferreira, Melissa Sue Alves
• Publication Date: 2014
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Download full: http://hdl.handle.net/10773/14205
• topic: Planeamento regional e urbano; Ordenamento do território; Política regional

O presente trabalho visa analisar a correspondência entre o procedimento corrente de entidades com um papel ativo na promoção do domínio do ordenamento do território e os princípios orientadores da agenda de política territorial para 2014-2020; bem como, refletir sobre o papel do planeador do território face aos desafios e exigências colocados pelo novo quadro de referência de política regional e de coesão. Neste sentido, foi realizado um estágio na empresa Sociedade Portuguesa de Inovação cuja programação de atividades assentou no apoio à estruturação e desenvolvimento de dois projetos estratégicos de base regional. Paralelamente a esta componente mais operacional, foi desenvolvida uma leitura dos principais documentos programáticos da Comissão Europeia com o intuito de aferir o conjunto de desafios identificados no âmbito da nova agenda de política regional e de coesão, as orientações estratégicas e os mecanismos de apoio às intervenções definidos, à escala europeia e nacional, para o horizonte 2020. Conclui-se que os projetos desenvolvidos durante o estágio traduzem um efetivo alinhamento com as preocupações e oportunidades que constam na agenda de política regional e de coesão 2014-2020 (designadamente com vista à promoção de condições de apoio à consolidação de polos nacionais e clusters de especialização, à consolidação de economias de proximidade, ao reforço de ligações institucionais a nível intrarregional e inter-regional, e ao fomento de dinâmicas de empreendedorismo em vários domínios) e que a entidade de acolhimento atua numa lógica de preparação e capacitação de entidades locais e regionais para melhor responder aos desafios que se antecipam para o referido período. Argumenta-se ainda que, face à atual conjuntura política, ao planeador do território se associam maiores exigências e, consequentemente, um papel mais ativo no apoio à consolidação de uma visão espacial comum para o desenvolvimento dos territórios e no envolvimento de agentes à escala regional com vista a construção dessa mesma visão.