Ordenamento da zona ribeirinha do Mondego-Carregal do Sal

• Autor(a) principal: Silva, Cristina Maria Sobral
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/5855
• topic: Planeamento regional e urbano; Ordenamento do território; Planeamento regional: Zonas ribeirinhas: Carregal do Sal (Viseu, Portugal)

O planeamento de áreas ribeirinhas requer, entre outros aspectos, o conhecimento e preservação do seu valor ecológico, paisagístico e ambiental, que importa preservar, bem como, o cumprimento das orientações e do normativo emanado do sistema legislativo português reportado a estes espaços. Esta tese procura identificar as principais orientações que devem nortear o ordenamento do território nestas áreas, definindo usos compatíveis com o seu valor ambiental e propor um conjunto de boas práticas para o planeamento das áreas ribeirinhas. A tese é composta por uma componente teórica e uma componente de aplicação a um caso prático. Na componente teórica definem-se e desenvolvem-se alguns conceitos, associados ao planeamento de áreas ribeirinhas, tais como: zona ribeirinha e corredores ecológicos associados a linhas de água. Também na componente teórica efectua-se a apresentação de casos de estudo de planeamento em áreas ribeirinhas, no estrangeiro e no contexto nacional, identificando os conceitos, elementos, regras e princípios, que se encontram associados. Estuda-se também o enquadramento do tema no contexto das directivas comunitárias relevantes, bem como na legislação portuguesa. Na componente prática analisam-se as características de uma zona ribeirinha Rio do Mondego – Carregal do Sal, procurando-se identificar, uma estratégia de planeamento para esta área, tendo por base as recomendações emanadas do contexto teórico. Neste trabalho efectua-se uma análise crítica da articulação e convergência de diversos instrumentos de planeamento sobre uma zona ribeirinha rural, perspectivando contributos na elaboração de uma proposta de sucesso.