Da proeminência do carácter lucrativo no desporto profissional

• Autor(a) principal: Sousa, Luís Alexandre Serras de
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/19881
• topic: Direito do desporto; Desporto profissional; Teses de mestrado - 2015

Este estudo científico tem como objectivo primordial a reflexão sobre o rumo deveras económico que o desporto profissional tem entroncado ao longo das últimas décadas, levantando interesses bastante longínquos daqueles que conhecemos na sua génese. Neste subsistema socioeconómico, a industrialização massificada é amplamente reconhecida e aceite como sendo incontornável, não havendo possibilidade para a ocorrência de uma regressão estrutural. Assim, justificam-se adequar melhores práticas, de modo a canalizar e a aproveitar os benefícios deste segmento económico. Perante este contexto, o desporto deve ser avaliado em duas escalas distintas, separando a vertente amadora e de lazer, focalizada na promoção de um estilo de vida saudável, que tem inerente a si qualidades fomentadoras de integração e desenvolvimento social, do deporto profissional, encarado como componente de uma economia de mercado globalizada com capacidade de expansão. Para tanto, utilizaremos as normas jurídicas como princípal instrumento, sem olvidar as leituras doutrinais e jurisprudenciais com vista a garantir a melhor interpretação e raciocíno. Partiremos com uma análise da evolução do sistema desportivo profissional, fundamental para a contextualização do fenómeno. De seguida, iremos dissecar as ideias implícitas à preponderância do intuito lucrativo que impulsiona as organizações desportivas profissionais, antes de finalizaremos o nosso objeto de estudo com uma avaliação comparativa, por forma a elucidar a direção e o acompanhamento de outros ordenamentos jurídicos e legais relativamente ao desporto profissional.