A segurança dos trabalhadores humanitários em conflitos armados

• Main Author: Madre Deus, Miriam Pires da Silva
• Publication Date: 2021
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Download full: http://hdl.handle.net/10451/52717
• topic: Conflitos armados; Trabalhadores humanitários; Ajuda humanitária; Protecção humanitária; Acesso humanitário; Teses de mestrado - 2021; Direito Internacional e Relações Internacionais

A natureza mutável dos conflitos armados resultou na maior necessidade de salvaguardar trabalhadores humanitários. Deste modo, profissionais humanitários que trabalham em situações de conflitos armados, enfrentam ameaças e ataques crescentes que põem em risco suas vidas, violam as leis humanitárias internacionais e comprometem a prestação eficaz da assistência humanitária às populações afetadas por tais conflitos. Assim sendo, em virtude do que foi mencionado, o presente estudo consiste em analisar a questão da segurança dos trabalhadores humanitários no âmbito dos conflitos armados, traçando as dificuldades com que estes deparam para se instalarem num território em conflito, do qual buscam maximizar ações para salvar a vida das vítimas, independentemente de sua origem, nacionalidade, raça, ideologia política, religião ou grupo social. Neste sentido, a narrativa se propõe ainda a abordar as medidas de segurança operacional baseadas na aceitação, dissuasão e proteção, com a segurança derivada da adesão aos princípios do direito internacional humanitários, neutralidade, imparcialidade e independência, bem como a fazer uma avaliação do regime jurídico internacional de proteção aos trabalhadores humanitários, à luz das Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais de 1977. O que culminou em algumas reflexões para a comunidade humanitária sobre como fortalecer o respeito pelas normas que protegem os trabalhadores humanitários.