OS DIREITOS HUMANOS SOB O PRISMA DA FRATERNIDADE: TOLERAR E INTEGRARSÃO SINÔNIMOS?

• Autor(a) principal: Silva,Adriano Fábio Cordeiro da
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Correia Sobrinho,Adelgício de Barros
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222019000200141
• topic: Direitos Humanos; Fraternidade; Pertencimento à Espécie.

Resumo O presente artigo tem como base a análise dos Direitos Humanos a partir da fraternidade, uma vez que este princípio permeia as relações de direitos entre as pessoas e entre as pessoas e os Estados, entretanto, por tratar mais de sentimento do que de ação objetiva, transmuda-se em formato pouco materializável. O estudo de base meramente teórica seguiu o caminho do pertencimento à espécie de Martha Nussbaum, com algumas intersecções da linha do Estigma de Erving Goffman e das fontes do Self de Charles Taylor, tentando responder o questionamento das dificuldades de implantação do princípio fraterno. Ao final, notou-se que se trata a fraternidade de princípio não jurídico colocado em aplicação pelos Direitos Humanos, o que, de forma prática, impede a sua imposição coercitiva, uma vez que tolerar pode ser visto como um tema jurídico, mas gostar e integrar não.