Segunda geração de Planos Regionais de Ordenamento do Território : um caminho para a coesão territorial
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10362/119440 |
Resumo: | A presente dissertação tem como objectivo compreender de que forma a “nova geração” de Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) pode contribuir para a coesão territorial. Com o Tratado de Lisboa, a coesão territorial assume o estatuto de terceiro pilar da política de coesão, a par da coesão económica e social. Como conceito procura o equilíbrio entre a competitividade económica e a sustentabilidade ambiental. A discussão que tem suscitado dá particular enfoque aos impactos territoriais das políticas sectoriais e à articulação de políticas. Um dos grandes objectivos da coesão territorial passa, então, por constituir-se como uma plataforma de integração destas políticas, assegurando a sua compatibilidade com as características e a diversidade territorial, aproveitando todo o potencial de desenvolvimento da União Europeia. Embora a “escala de trabalho” da coesão territorial possa ser múltipla, a NUTII é mais referida dado ser a tradicional da política de coesão. Este facto coloca enfoque no PROT. Num país sem tradição de política regional, esta figura de plano foi relançada com a Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo, assumindo-se como um instrumento estratégico e de charneira entre o nível nacional e o nível municipal, e como uma plataforma de concertação de interesses, delineando uma visão futura conjunta, partilhada por todos os actores presentes no território. A dissertação começa por reflectir em torno do conceito de coesão territorial (a sua definição, evolução e reacções ao Livro Verde). Num segundo capítulo são analisados quatro instrumentos de nível nacional, com o objectivo identificar as suas aproximações ao conceito de coesão territorial. O terceiro capítulo debruça-se sobre a figura do PROT, demonstrando as mais-valias deste instrumento estratégico. O quarto capítulo aborda o caso de estudo, o PROT OVT (Oeste e Vale do Tejo), incidindo a análise na NUT III Oeste. Dadas as especificidades territoriais e a proximidade à Área Metropolitana de Lisboa do Oeste, o PROT OVT reflecte sobre questões que tocam no conceito de coesão territorial, nomeadamente a necessidade de estabelecer redes de cooperação territorial e de desenvolver o potencial do seu capital territorial, salvaguardando a sua sustentabilidade ambiental e a sua identidade. Através da análise crítica deste instrumento e das suas orientações para o território do Oeste, pretende-se provar que o PROT pode dar um contributo significativo para a construção de um território mais coeso. |
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Segunda geração de Planos Regionais de Ordenamento do Território : um caminho para a coesão territorialCoesão TerritorialPlaneamento RegionalCapital TerritorialArticulação de PolíticasIdentidade TerritorialTerritorial CohesionRegional PlanningTerritorial CapitalPolicy ArticulationTerritorial IdentityDomínio/Área Científica::Ciências Sociais::Geografia Económica e SocialA presente dissertação tem como objectivo compreender de que forma a “nova geração” de Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) pode contribuir para a coesão territorial. Com o Tratado de Lisboa, a coesão territorial assume o estatuto de terceiro pilar da política de coesão, a par da coesão económica e social. Como conceito procura o equilíbrio entre a competitividade económica e a sustentabilidade ambiental. A discussão que tem suscitado dá particular enfoque aos impactos territoriais das políticas sectoriais e à articulação de políticas. Um dos grandes objectivos da coesão territorial passa, então, por constituir-se como uma plataforma de integração destas políticas, assegurando a sua compatibilidade com as características e a diversidade territorial, aproveitando todo o potencial de desenvolvimento da União Europeia. Embora a “escala de trabalho” da coesão territorial possa ser múltipla, a NUTII é mais referida dado ser a tradicional da política de coesão. Este facto coloca enfoque no PROT. Num país sem tradição de política regional, esta figura de plano foi relançada com a Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo, assumindo-se como um instrumento estratégico e de charneira entre o nível nacional e o nível municipal, e como uma plataforma de concertação de interesses, delineando uma visão futura conjunta, partilhada por todos os actores presentes no território. A dissertação começa por reflectir em torno do conceito de coesão territorial (a sua definição, evolução e reacções ao Livro Verde). Num segundo capítulo são analisados quatro instrumentos de nível nacional, com o objectivo identificar as suas aproximações ao conceito de coesão territorial. O terceiro capítulo debruça-se sobre a figura do PROT, demonstrando as mais-valias deste instrumento estratégico. O quarto capítulo aborda o caso de estudo, o PROT OVT (Oeste e Vale do Tejo), incidindo a análise na NUT III Oeste. Dadas as especificidades territoriais e a proximidade à Área Metropolitana de Lisboa do Oeste, o PROT OVT reflecte sobre questões que tocam no conceito de coesão territorial, nomeadamente a necessidade de estabelecer redes de cooperação territorial e de desenvolver o potencial do seu capital territorial, salvaguardando a sua sustentabilidade ambiental e a sua identidade. Através da análise crítica deste instrumento e das suas orientações para o território do Oeste, pretende-se provar que o PROT pode dar um contributo significativo para a construção de um território mais coeso.he current dissertation has the objective of understanding in what way the “new generation” of “Planos Regionais de Ordenamento do Território – PROT” (Regional Plans for Spatial Development) may contribute to territorial cohesion. The “Lisbon Treaty” assumes territorial cohesion as the third strand of the cohesion policy, along with economic and social cohesion. As a concept it strives for a balance between economic competitiveness and environmental sustainability. The discussion surrounding it emphasizes the territorial impacts of sectoral policies and policy articulation. One of the main objectives of territorial cohesion is to constitute itself as a platform for the integration of such policies, assuring their compatibility with territorial characteristics and diversity, thus making use of the European Union’s full development potential. Although the scale of intervention of territorial cohesion may be multiple, the most referred to is the NUT II since it is the traditional one for the cohesion policy. This fact brings attention to the regional plans. In a country without a regional planning tradition, this type of plan was re-launched with the “Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo” (Framework law of Spatial Planning and Urbanism), assuming itself has a strategic instrument, placed between national level and municipal level and as a different interests’ conciliating platform, outlining a future joint vision, shared by all the stakeholders. The dissertation starts by reflecting on the concept of territorial cohesion (its definition, evolution and the reactions towards the Green Book). In a second chapter four national planning instruments are analysed, with the objective of identifying the common goals between them and the territorial cohesion concept. The third chapter focuses on the “PROT”, demonstrating the added value of this strategic instrument. The fourth chapter consists of the case study, the PROT OVT (Oeste e Vale do Tejo), focusing the analysis on the NUT III Oeste. Given the territorial specificities of the Oeste Region and its closeness to the Lisbon Metropolitan Area, PROT OVT reflects on topics close to the territorial cohesion concept, namely the necessity of establishing territorial cooperation networks and developing its territorial capital, safeguarding the environmental sustainability and territorial identity. Through a critical analysis of this instrument and its guiding lines for the Oeste territory, it is intended to prove that the PROT can give a significant contribution towards the construction of a more cohesive territory.Pereira, MargaridaRUNGil, Daniel Nascimento Matoso2021-06-17T10:34:32Z20092009-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10362/119440porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-03-11T05:01:32Zoai:run.unl.pt:10362/119440Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:43:56.866149Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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