Governança e políticas públicas em territórios de baixa densidade

• Main Author: Matos, Maria da Conceição da Silva Nunes de
• Publication Date: 2013
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Download full: http://hdl.handle.net/10071/7357
• topic: Territórios de baixa densidade; Governança territorial; Capital territorial; Capital social; Competitividade; Coesão territorial; Low density territories; Territorial governance; Territorial capital; Social capital; Competitiveness; Territorial cohesion

Nesta dissertação trata-se o tema da governança e das políticas públicas, na perspetiva de que o desenvolvimento territorial deve ser ancorado em políticas integradas de base local que valorizem o capital social e territorial das regiões, na medida em que estes constituem aspetos fundamentais para a afirmação das suas especificidades e para a promoção da sua competitividade. Os territórios de baixa densidade, pelo facto de apresentarem maiores fragilidades quanto à sua sustentabilidade económica e capacidade competitiva, podem beneficiar deste tipo de abordagens. Assume-se, a partir da bibliografia internacional de referência, que a governança constitui um mecanismo que torna possível o envolvimento participado dos atores relevantes na construção de um referencial de ação em que se revejam, com que se comprometam e em torno do qual definam as prioridades, os objetivos e as estratégias de intervenção que desejam para o “seu” território. A governança constitui também o quadro de ação que permite a articulação multinível e intersectorial de políticas, facto que favorece respostas adaptadas a cada unidade territorial, bem como uma maior eficácia e coerência na sua implementação. Neste trabalho tomou-se como caso de estudo a Rede Social e o Conselho Local de Ação Social de S. Pedro do Sul, e foram avaliadas as dimensões da articulação multinível dos instrumentos, das políticas públicas e dos atores, tendo-se verificado divergências entre o preconizado pelos modelos teóricos e a realidade concreta encontrada, o que parece sugerir a necessidade de uma melhor apropriação dos princípios subjacentes à governança.