Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Elaine de Melo Lopes dos
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSCAR
Texto Completo: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/6726
Resumo: [sem resumo]
id SCAR_a1a0dbe73f237345e200b1fa476b2bbe
oai_identifier_str oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/6726
network_acronym_str SCAR
network_name_str Repositório Institucional da UFSCAR
repository_id_str
spelling Santos, Elaine de Melo Lopes dosSilvério, Valter Robertohttp://genos.cnpq.br:12010/dwlattes/owa/prc_imp_cv_int?f_cod=K4784216Y5http://lattes.cnpq.br/22819182523577802016-06-02T20:39:14Z2011-04-072016-06-02T20:39:14Z2010-11-29SANTOS, Elaine de Melo Lopes dos. Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2010. 96 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/6726[sem resumo]Práticas racistas no Brasil têm sido evidenciadas nas relações sociais. Pesquisas que demonstram a discriminação racial apontam que há no país uma discriminação indireta, de difícil caracterização. O mito da democracia racial ou a ideologia de um país sem racistas parece permanecer nas relações sociais brasileiras e parece influenciar nas decisões judiciais no que diz respeito à caracterização e andamento dos processos por crime de racismo, que por vezes são desclassificados para crime de injúria e desconfigurados de sua conotação racial. Buscou, portanto, a presente pesquisa analisar a jurisprudência (acórdãos) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no que se refere aos crimes de racismo e injúria racial contra negros desde o ano de 1988, à 2008 (período seguinte à criminalização do racismo), bem como efetuou-se um breve histórico e análise da legislação em torno da questão racial no país desde o Império até a redemocratização chegando à legislação mais atual. Para tanto, buscou-se um diálogo com a Constituição Federal e legislação penal referente esses delitos com intenção distingui-los e de averiguar os valores da sociedade brasileira refletidos nas decisões do Tribunal e relacionando-os com os atual debate e contexto racial no país.Financiadora de Estudos e Projetosapplication/pdfporUniversidade Federal de São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Sociologia - PPGSUFSCarBRRacismoInjúria racialCIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIARacismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Pauloinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARORIGINAL3518.pdfapplication/pdf1210667https://{{ getenv "DSPACE_HOST" "repositorio.ufscar.br" }}/bitstream/ufscar/6726/1/3518.pdfe6004c229d9b2ffd496137bb270aeb25MD51THUMBNAIL3518.pdf.jpg3518.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg6885https://{{ getenv "DSPACE_HOST" "repositorio.ufscar.br" }}/bitstream/ufscar/6726/2/3518.pdf.jpg087feb1809682add83b173891950cb8aMD52ufscar/67262019-09-11 03:02:32.913oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/6726Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222019-09-11T03:02:32Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
dc.title.por.fl_str_mv Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
title Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
spellingShingle Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Santos, Elaine de Melo Lopes dos
Racismo
Injúria racial
CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
title_short Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
title_full Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
title_fullStr Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
title_full_unstemmed Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
title_sort Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
author Santos, Elaine de Melo Lopes dos
author_facet Santos, Elaine de Melo Lopes dos
author_role author
dc.contributor.authorlattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2281918252357780
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Elaine de Melo Lopes dos
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Silvério, Valter Roberto
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://genos.cnpq.br:12010/dwlattes/owa/prc_imp_cv_int?f_cod=K4784216Y5
contributor_str_mv Silvério, Valter Roberto
dc.subject.por.fl_str_mv Racismo
Injúria racial
topic Racismo
Injúria racial
CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
description [sem resumo]
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-11-29
dc.date.available.fl_str_mv 2011-04-07
2016-06-02T20:39:14Z
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-06-02T20:39:14Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SANTOS, Elaine de Melo Lopes dos. Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2010. 96 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/6726
identifier_str_mv SANTOS, Elaine de Melo Lopes dos. Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2010. 96 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.
url https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/6726
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Sociologia - PPGS
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFSCar
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSCAR
instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron:UFSCAR
instname_str Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron_str UFSCAR
institution UFSCAR
reponame_str Repositório Institucional da UFSCAR
collection Repositório Institucional da UFSCAR
bitstream.url.fl_str_mv https://{{ getenv "DSPACE_HOST" "repositorio.ufscar.br" }}/bitstream/ufscar/6726/1/3518.pdf
https://{{ getenv "DSPACE_HOST" "repositorio.ufscar.br" }}/bitstream/ufscar/6726/2/3518.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv e6004c229d9b2ffd496137bb270aeb25
087feb1809682add83b173891950cb8a
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1777472062871306240