Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Dissertação |
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Santos, Elaine de Melo Lopes dosSilvério, Valter Robertohttp://genos.cnpq.br:12010/dwlattes/owa/prc_imp_cv_int?f_cod=K4784216Y5http://lattes.cnpq.br/22819182523577802016-06-02T20:39:14Z2011-04-072016-06-02T20:39:14Z2010-11-29SANTOS, Elaine de Melo Lopes dos. Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2010. 96 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/6726[sem resumo]Práticas racistas no Brasil têm sido evidenciadas nas relações sociais. Pesquisas que demonstram a discriminação racial apontam que há no país uma discriminação indireta, de difícil caracterização. O mito da democracia racial ou a ideologia de um país sem racistas parece permanecer nas relações sociais brasileiras e parece influenciar nas decisões judiciais no que diz respeito à caracterização e andamento dos processos por crime de racismo, que por vezes são desclassificados para crime de injúria e desconfigurados de sua conotação racial. Buscou, portanto, a presente pesquisa analisar a jurisprudência (acórdãos) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no que se refere aos crimes de racismo e injúria racial contra negros desde o ano de 1988, à 2008 (período seguinte à criminalização do racismo), bem como efetuou-se um breve histórico e análise da legislação em torno da questão racial no país desde o Império até a redemocratização chegando à legislação mais atual. Para tanto, buscou-se um diálogo com a Constituição Federal e legislação penal referente esses delitos com intenção distingui-los e de averiguar os valores da sociedade brasileira refletidos nas decisões do Tribunal e relacionando-os com os atual debate e contexto racial no país.Financiadora de Estudos e Projetosapplication/pdfporUniversidade Federal de São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Sociologia - PPGSUFSCarBRRacismoInjúria racialCIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIARacismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Pauloinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARORIGINAL3518.pdfapplication/pdf1210667https://{{ getenv "DSPACE_HOST" "repositorio.ufscar.br" }}/bitstream/ufscar/6726/1/3518.pdfe6004c229d9b2ffd496137bb270aeb25MD51THUMBNAIL3518.pdf.jpg3518.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg6885https://{{ getenv "DSPACE_HOST" "repositorio.ufscar.br" }}/bitstream/ufscar/6726/2/3518.pdf.jpg087feb1809682add83b173891950cb8aMD52ufscar/67262019-09-11 03:02:32.913oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/6726Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222019-09-11T03:02:32Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false |
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