Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Borges, Fernanda Gomes e Souza
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123002
id STJ-1_0b9abdcbed123e4180c650f833acf33f
oai_identifier_str oai:localhost:2011/123002
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Borges, Fernanda Gomes e Souza2018-07-09T14:28:32Z2018-07-09T14:28:32Z2018Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 26, n. 102, p. 235-256, abr./jun. 2018.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123002Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-07-05T15:10:56Z No. of bitstreams: 2 novos_contornos_reclamacao_borges.pdf: 468286 bytes, checksum: 23ab287299de9f13814ddb5e1181e2b3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-07-09T14:28:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 novos_contornos_reclamacao_borges.pdf: 468286 bytes, checksum: 23ab287299de9f13814ddb5e1181e2b3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2018-07-09T14:28:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 novos_contornos_reclamacao_borges.pdf: 468286 bytes, checksum: 23ab287299de9f13814ddb5e1181e2b3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018FórumReclamação (súmula vinculante)Reclamação constitucionalDecisão judiciáriaDecisão judiciáriaReclamação (Direito Constitucional)Reclamação (Direito Constitucional), direito comparadoProcesso legislativoDecisão judicialCompetência constitucionalBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALnovos_contornos_reclamacao_borges.pdfnovos_contornos_reclamacao_borges.pdfapplication/pdf468286http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/123002/1/novos_contornos_reclamacao_borges.pdf23ab287299de9f13814ddb5e1181e2b3MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/123002/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTnovos_contornos_reclamacao_borges.pdf.txtnovos_contornos_reclamacao_borges.pdf.txttext/plain67078http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/123002/3/novos_contornos_reclamacao_borges.pdf.txt7c617adf97c4bb4557d8cad5800abfe7MD532011/1230022018-11-16 09:08:10.747oai:localhost:2011/123002Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-11-16T11:08:10Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015
title Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015
spellingShingle Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015
Borges, Fernanda Gomes e Souza
Reclamação (Direito Constitucional)
Reclamação (Direito Constitucional), direito comparado
Processo legislativo
Decisão judicial
Competência constitucional
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Reclamação (súmula vinculante)
Reclamação constitucional
Decisão judiciária
Decisão judiciária
title_short Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015
title_full Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015
title_fullStr Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015
title_full_unstemmed Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015
title_sort Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015
author Borges, Fernanda Gomes e Souza
author_facet Borges, Fernanda Gomes e Souza
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Borges, Fernanda Gomes e Souza
dc.subject.por.fl_str_mv Reclamação (Direito Constitucional)
Reclamação (Direito Constitucional), direito comparado
Processo legislativo
Decisão judicial
Competência constitucional
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
topic Reclamação (Direito Constitucional)
Reclamação (Direito Constitucional), direito comparado
Processo legislativo
Decisão judicial
Competência constitucional
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Reclamação (súmula vinculante)
Reclamação constitucional
Decisão judiciária
Decisão judiciária
dc.subject.other.none.fl_str_mv Reclamação (súmula vinculante)
Reclamação constitucional
Decisão judiciária
Decisão judiciária
publishDate 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-07-09T14:28:32Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-07-09T14:28:32Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 26, n. 102, p. 235-256, abr./jun. 2018.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123002
identifier_str_mv Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 26, n. 102, p. 235-256, abr./jun. 2018.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123002
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/123002/1/novos_contornos_reclamacao_borges.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/123002/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/123002/3/novos_contornos_reclamacao_borges.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 23ab287299de9f13814ddb5e1181e2b3
c9b4c351324448672315a00808efb725
7c617adf97c4bb4557d8cad5800abfe7
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394941905502208