Delegação de competência na administração pública. Procedimento licitatório. Fases de homologação e adjudicação. Autoridade competente.

Bibliographic Details
Main Author: Castro, José Nilo de
Publication Date: 2009
Other Authors: Mayrink, Cristina Padovani, Silva, Janaína Gomes da
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28552
Summary: Trata-se de parecer.
id STJ-1_2a0164b3e3b440d8206e104f7e73c9bd
oai_identifier_str oai:localhost:2011/28552
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Castro, José Nilo deMayrink, Cristina PadovaniSilva, Janaína Gomes da2010-04-14T16:38:30Z2010-04-14T16:38:30Z2009-10CASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; SILVA, Janaína Gomes da. Delegação de competência na administração pública. Procedimento licitatório. Fases de homologação e adjudicação. Autoridade competente. Revista brasileira de direito municipal, Belo Horizonte, v. 10, n. 34, out./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28552 >. Acesso em: 7 abr. 2010http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28552Trata-se de parecer.Apresenta parecer sobre a possibilidade de delegação de competências administrativas, fundamentando-se no procedimento licitatório, nas fases de homologação e adjudicação e autoridade competente.Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-09T14:54:09Z No. of bitstreams: 1 delegacao_competencia_administracao_publica.pdf: 83000 bytes, checksum: 34f5129f9714a7f3e008dcbbb4495c21 (MD5)Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: Solicitado. on 2010-04-12T14:00:03Z (GMT)Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-12T15:25:05Z No. of bitstreams: 1 delegacao_competencia_administracao_publica.pdf: 83000 bytes, checksum: 34f5129f9714a7f3e008dcbbb4495c21 (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2010-04-14T16:38:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 delegacao_competencia_administracao_publica.pdf: 83000 bytes, checksum: 34f5129f9714a7f3e008dcbbb4495c21 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-14T16:38:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 delegacao_competencia_administracao_publica.pdf: 83000 bytes, checksum: 34f5129f9714a7f3e008dcbbb4495c21 (MD5) Previous issue date: 2009-10Trata-se de parecer.Revista brasileira de direito municipalMunicípio, administraçãoAdministração municipal, competência, BrasilLicitação, BrasilHomologação, licitação, BrasilDelegação de competência na administração pública. Procedimento licitatório. Fases de homologação e adjudicação. Autoridade competente.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdelegacao_competencia_administracao_publica.pdfdelegacao_competencia_administracao_publica.pdfapplication/pdf83000http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28552/1/delegacao_competencia_administracao_publica.pdf34f5129f9714a7f3e008dcbbb4495c21MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28552/2/license.txtb932e951ee49cb4c49de7188444125d1MD52TEXTdelegacao_competencia_administracao_publica.pdf.txtdelegacao_competencia_administracao_publica.pdf.txttext/plain9908http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28552/3/delegacao_competencia_administracao_publica.pdf.txta4c80f9dd2716c47ce638938d9b3d68dMD532011/285522015-08-10 15:32:53.109oai:localhost:2011/28552Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:53Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Delegação de competência na administração pública. Procedimento licitatório. Fases de homologação e adjudicação. Autoridade competente.
title Delegação de competência na administração pública. Procedimento licitatório. Fases de homologação e adjudicação. Autoridade competente.
spellingShingle Delegação de competência na administração pública. Procedimento licitatório. Fases de homologação e adjudicação. Autoridade competente.
Castro, José Nilo de
Administração municipal, competência, Brasil
Licitação, Brasil
Homologação, licitação, Brasil
Município, administração
title_short Delegação de competência na administração pública. Procedimento licitatório. Fases de homologação e adjudicação. Autoridade competente.
title_full Delegação de competência na administração pública. Procedimento licitatório. Fases de homologação e adjudicação. Autoridade competente.
title_fullStr Delegação de competência na administração pública. Procedimento licitatório. Fases de homologação e adjudicação. Autoridade competente.
title_full_unstemmed Delegação de competência na administração pública. Procedimento licitatório. Fases de homologação e adjudicação. Autoridade competente.
title_sort Delegação de competência na administração pública. Procedimento licitatório. Fases de homologação e adjudicação. Autoridade competente.
author Castro, José Nilo de
author_facet Castro, José Nilo de
Mayrink, Cristina Padovani
Silva, Janaína Gomes da
author_role author
author2 Mayrink, Cristina Padovani
Silva, Janaína Gomes da
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Castro, José Nilo de
Mayrink, Cristina Padovani
Silva, Janaína Gomes da
dc.subject.por.fl_str_mv Administração municipal, competência, Brasil
Licitação, Brasil
Homologação, licitação, Brasil
topic Administração municipal, competência, Brasil
Licitação, Brasil
Homologação, licitação, Brasil
Município, administração
dc.subject.other.none.fl_str_mv Município, administração
description Trata-se de parecer.
publishDate 2009
dc.date.issued.fl_str_mv 2009-10
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-14T16:38:30Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-04-14T16:38:30Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv CASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; SILVA, Janaína Gomes da. Delegação de competência na administração pública. Procedimento licitatório. Fases de homologação e adjudicação. Autoridade competente. Revista brasileira de direito municipal, Belo Horizonte, v. 10, n. 34, out./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28552 >. Acesso em: 7 abr. 2010
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28552
identifier_str_mv CASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; SILVA, Janaína Gomes da. Delegação de competência na administração pública. Procedimento licitatório. Fases de homologação e adjudicação. Autoridade competente. Revista brasileira de direito municipal, Belo Horizonte, v. 10, n. 34, out./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28552 >. Acesso em: 7 abr. 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28552
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista brasileira de direito municipal
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28552/1/delegacao_competencia_administracao_publica.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28552/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28552/3/delegacao_competencia_administracao_publica.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 34f5129f9714a7f3e008dcbbb4495c21
b932e951ee49cb4c49de7188444125d1
a4c80f9dd2716c47ce638938d9b3d68d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394621324361728