O Brasil : uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos
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Publication Date: | 2004 |
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Source: | Repositório Institucional do STJ |
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Summary: | Enfoca o Brasil enquanto Estado soberano, suas constituições e os tributos no país, trazendo uma abordagem histórica acerca dos temas. Menciona os atos institucionais e sua legitimidade, além dos atos complementares. Expõe as emendas constitucionais que ocorreram ao longo da história das constituições brasileiras e traz a relação entre as constituições e a evolução do sistema tributário no Brasil. |
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Campos, Helio Silvio Ourem2010-03-11T21:31:02Z2010-03-11T21:31:02Z2004-04CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem. O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 6, p. 75-123, abr. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27710>. Acesso em: 8 fev. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27710Enfoca o Brasil enquanto Estado soberano, suas constituições e os tributos no país, trazendo uma abordagem histórica acerca dos temas. Menciona os atos institucionais e sua legitimidade, além dos atos complementares. Expõe as emendas constitucionais que ocorreram ao longo da história das constituições brasileiras e traz a relação entre as constituições e a evolução do sistema tributário no Brasil.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-08T17:16:41Z No. of bitstreams: 1 brasil_breve_visao_historica.pdf: 755648 bytes, checksum: 02d3cb498b96ca6c84013f9126330d9c (MD5)Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Trocar arquivo! Colocar 'estado' com a primeira letra em maiúscula. OBS: arrumar na referência também. on 2010-02-09T18:18:07Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-10T18:25:01Z No. of bitstreams: 1 brasil_breve_visao_historica..pdf: 755649 bytes, checksum: 7c12d319774c539d8d8afc4c83ff3e8b (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-03-03T16:49:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 brasil_breve_visao_historica..pdf: 755649 bytes, checksum: 7c12d319774c539d8d8afc4c83ff3e8b (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-03-03T16:54:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 brasil_breve_visao_historica..pdf: 755649 bytes, checksum: 7c12d319774c539d8d8afc4c83ff3e8b (MD5)Made available in DSpace on 2010-03-11T21:31:02Z (GMT). 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