Eleições em 2010. Legislação eleitoral. Lei nº 9.504/97. Condutas vedadas aos agentes políticos em campanhas eleitorais. Aplicação no Município. Considerações

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, José Nilo de
Data de Publicação: 2010
Outros Autores: Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33499
Resumo: Trata-se de parecer.
id STJ-1_810f9251920a8f165f0a362c127f5f99
oai_identifier_str oai:localhost:2011/33499
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Castro, José Nilo deMayrink, Cristina PadovaniPrates, Laura Spyer2010-10-08T15:19:38Z2010-10-08T15:19:38Z2010-04CASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; PRATES, Laura Spyer. Eleições em 2010. Legislação eleitoral. Lei nº 9.504/97. Condutas vedadas aos agentes políticos em campanhas eleitorais. Aplicação no Município. Considerações. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 11, n. 36, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33499>. Acesso em: 28 set. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33499Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de observância, em âmbito municipal, das condutas vedadas aos agentes políticos em campanhas eleitorais enumeradas na Lei nº 9.504 de 1 de outubro de 1997, analisando, também, parecer anterior sobre a alteração advinda da Lei nº 11.300 de 10 de maio de 2006 nas condutas praticadas durante o processo eleitoral.Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-09-28T17:07:08Z No. of bitstreams: 1 eleicoes_legislacao_eleitoral_castro.pdf: 43787 bytes, checksum: 1ae772ce3399d8630ba240f8314b4299 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-10-08T15:19:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 eleicoes_legislacao_eleitoral_castro.pdf: 43787 bytes, checksum: 1ae772ce3399d8630ba240f8314b4299 (MD5)Made available in DSpace on 2010-10-08T15:19:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eleicoes_legislacao_eleitoral_castro.pdf: 43787 bytes, checksum: 1ae772ce3399d8630ba240f8314b4299 (MD5) Previous issue date: 2010-04Revista brasileira de direito municipalCampanha políticaCampanha eleitoral, legislação, BrasilAgente político, BrasilEleições em 2010. Legislação eleitoral. Lei nº 9.504/97. Condutas vedadas aos agentes políticos em campanhas eleitorais. Aplicação no Município. Consideraçõesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALeleicoes_legislacao_eleitoral_castro.pdfeleicoes_legislacao_eleitoral_castro.pdfapplication/pdf43787http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33499/1/eleicoes_legislacao_eleitoral_castro.pdf1ae772ce3399d8630ba240f8314b4299MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33499/2/license.txt7146d81b6b941949847f750ddc0adae4MD52TEXTeleicoes_legislacao_eleitoral_castro.pdf.txteleicoes_legislacao_eleitoral_castro.pdf.txttext/plain20554http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33499/3/eleicoes_legislacao_eleitoral_castro.pdf.txtcb2dde5201d82075598c7c14e74abeb4MD532011/334992015-08-10 15:32:42.782oai:localhost:2011/33499Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:42Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Eleições em 2010. Legislação eleitoral. Lei nº 9.504/97. Condutas vedadas aos agentes políticos em campanhas eleitorais. Aplicação no Município. Considerações
title Eleições em 2010. Legislação eleitoral. Lei nº 9.504/97. Condutas vedadas aos agentes políticos em campanhas eleitorais. Aplicação no Município. Considerações
spellingShingle Eleições em 2010. Legislação eleitoral. Lei nº 9.504/97. Condutas vedadas aos agentes políticos em campanhas eleitorais. Aplicação no Município. Considerações
Castro, José Nilo de
Campanha eleitoral, legislação, Brasil
Agente político, Brasil
Campanha política
title_short Eleições em 2010. Legislação eleitoral. Lei nº 9.504/97. Condutas vedadas aos agentes políticos em campanhas eleitorais. Aplicação no Município. Considerações
title_full Eleições em 2010. Legislação eleitoral. Lei nº 9.504/97. Condutas vedadas aos agentes políticos em campanhas eleitorais. Aplicação no Município. Considerações
title_fullStr Eleições em 2010. Legislação eleitoral. Lei nº 9.504/97. Condutas vedadas aos agentes políticos em campanhas eleitorais. Aplicação no Município. Considerações
title_full_unstemmed Eleições em 2010. Legislação eleitoral. Lei nº 9.504/97. Condutas vedadas aos agentes políticos em campanhas eleitorais. Aplicação no Município. Considerações
title_sort Eleições em 2010. Legislação eleitoral. Lei nº 9.504/97. Condutas vedadas aos agentes políticos em campanhas eleitorais. Aplicação no Município. Considerações
author Castro, José Nilo de
author_facet Castro, José Nilo de
Mayrink, Cristina Padovani
Prates, Laura Spyer
author_role author
author2 Mayrink, Cristina Padovani
Prates, Laura Spyer
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Castro, José Nilo de
Mayrink, Cristina Padovani
Prates, Laura Spyer
dc.subject.por.fl_str_mv Campanha eleitoral, legislação, Brasil
Agente político, Brasil
topic Campanha eleitoral, legislação, Brasil
Agente político, Brasil
Campanha política
dc.subject.other.none.fl_str_mv Campanha política
description Trata-se de parecer.
publishDate 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-10-08T15:19:38Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-10-08T15:19:38Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-04
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv CASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; PRATES, Laura Spyer. Eleições em 2010. Legislação eleitoral. Lei nº 9.504/97. Condutas vedadas aos agentes políticos em campanhas eleitorais. Aplicação no Município. Considerações. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 11, n. 36, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33499>. Acesso em: 28 set. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33499
identifier_str_mv CASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; PRATES, Laura Spyer. Eleições em 2010. Legislação eleitoral. Lei nº 9.504/97. Condutas vedadas aos agentes políticos em campanhas eleitorais. Aplicação no Município. Considerações. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 11, n. 36, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33499>. Acesso em: 28 set. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33499
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista brasileira de direito municipal
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33499/1/eleicoes_legislacao_eleitoral_castro.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33499/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33499/3/eleicoes_legislacao_eleitoral_castro.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 1ae772ce3399d8630ba240f8314b4299
7146d81b6b941949847f750ddc0adae4
cb2dde5201d82075598c7c14e74abeb4
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394641977114624

Registros relacionados