Concessão e permissão de prestação de serviços públicos. Serviço de limpeza urbana. Posicionamento doutrinário e dos tribunais de justiça. Possibilidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, José Nilo de
Data de Publicação: 2011
Outros Autores: Mayrink, Cristina Padovani, Lino, Graziela de Castro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39585
Resumo: Trata-se de parecer.
id STJ-1_8b9d1e12a04a1eec5a2f5c7d075cf388
oai_identifier_str oai:localhost:2011/39585
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Castro, José Nilo deMayrink, Cristina PadovaniLino, Graziela de Castro2011-07-19T15:47:17Z2011-07-19T15:47:17Z2011-04CASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; LINO, Graziela de Castro. Concessão e permissão de prestação de serviços públicos. Serviço de limpeza urbana. Posicionamento doutrinário e dos tribunais de justiça. Possibilidade. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 12, n. 40, abr./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39585>. Acesso em: 12 jul. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39585Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de terceirização do serviço de limpeza urbana local, por meio de concessão e permissão.Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-07-12T16:36:20Z No. of bitstreams: 1 concessao_permissao_prestacao_castro.pdf: 100133 bytes, checksum: f0487852218b09e5abf5f08342ffe791 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-07-19T15:47:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 concessao_permissao_prestacao_castro.pdf: 100133 bytes, checksum: f0487852218b09e5abf5f08342ffe791 (MD5)Made available in DSpace on 2011-07-19T15:47:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 concessao_permissao_prestacao_castro.pdf: 100133 bytes, checksum: f0487852218b09e5abf5f08342ffe791 (MD5) Previous issue date: 2011-04Revista brasileira de direito municipalLimpeza urbanaConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosPermissão de serviço públicoConcessão de serviços públicos, BrasilPermissão de serviços públicos, BrasilLimpeza pública, BrasilTerceirização, BrasilLicitação, BrasilParecerConcessão e permissão de prestação de serviços públicos. Serviço de limpeza urbana. Posicionamento doutrinário e dos tribunais de justiça. Possibilidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALconcessao_permissao_prestacao_castro.pdfconcessao_permissao_prestacao_castro.pdfapplication/pdf100133http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39585/1/concessao_permissao_prestacao_castro.pdff0487852218b09e5abf5f08342ffe791MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39585/2/license.txta7bbb29277234157fae65556b0060d19MD52TEXTconcessao_permissao_prestacao_castro.pdf.txtconcessao_permissao_prestacao_castro.pdf.txttext/plain54829http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39585/3/concessao_permissao_prestacao_castro.pdf.txt2fe5bbcc558896594de50fa12f74bb41MD532011/395852015-08-20 03:11:54.907oai:localhost:2011/39585Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T06:11:54Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Concessão e permissão de prestação de serviços públicos. Serviço de limpeza urbana. Posicionamento doutrinário e dos tribunais de justiça. Possibilidade
title Concessão e permissão de prestação de serviços públicos. Serviço de limpeza urbana. Posicionamento doutrinário e dos tribunais de justiça. Possibilidade
spellingShingle Concessão e permissão de prestação de serviços públicos. Serviço de limpeza urbana. Posicionamento doutrinário e dos tribunais de justiça. Possibilidade
Castro, José Nilo de
Concessão de serviços públicos, Brasil
Permissão de serviços públicos, Brasil
Limpeza pública, Brasil
Terceirização, Brasil
Licitação, Brasil
Parecer
Limpeza urbana
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
Permissão de serviço público
title_short Concessão e permissão de prestação de serviços públicos. Serviço de limpeza urbana. Posicionamento doutrinário e dos tribunais de justiça. Possibilidade
title_full Concessão e permissão de prestação de serviços públicos. Serviço de limpeza urbana. Posicionamento doutrinário e dos tribunais de justiça. Possibilidade
title_fullStr Concessão e permissão de prestação de serviços públicos. Serviço de limpeza urbana. Posicionamento doutrinário e dos tribunais de justiça. Possibilidade
title_full_unstemmed Concessão e permissão de prestação de serviços públicos. Serviço de limpeza urbana. Posicionamento doutrinário e dos tribunais de justiça. Possibilidade
title_sort Concessão e permissão de prestação de serviços públicos. Serviço de limpeza urbana. Posicionamento doutrinário e dos tribunais de justiça. Possibilidade
author Castro, José Nilo de
author_facet Castro, José Nilo de
Mayrink, Cristina Padovani
Lino, Graziela de Castro
author_role author
author2 Mayrink, Cristina Padovani
Lino, Graziela de Castro
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Castro, José Nilo de
Mayrink, Cristina Padovani
Lino, Graziela de Castro
dc.subject.por.fl_str_mv Concessão de serviços públicos, Brasil
Permissão de serviços públicos, Brasil
Limpeza pública, Brasil
Terceirização, Brasil
Licitação, Brasil
Parecer
topic Concessão de serviços públicos, Brasil
Permissão de serviços públicos, Brasil
Limpeza pública, Brasil
Terceirização, Brasil
Licitação, Brasil
Parecer
Limpeza urbana
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
Permissão de serviço público
dc.subject.other.none.fl_str_mv Limpeza urbana
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
Permissão de serviço público
description Trata-se de parecer.
publishDate 2011
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-07-19T15:47:17Z
dc.date.available.fl_str_mv 2011-07-19T15:47:17Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2011-04
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv CASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; LINO, Graziela de Castro. Concessão e permissão de prestação de serviços públicos. Serviço de limpeza urbana. Posicionamento doutrinário e dos tribunais de justiça. Possibilidade. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 12, n. 40, abr./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39585>. Acesso em: 12 jul. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39585
identifier_str_mv CASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; LINO, Graziela de Castro. Concessão e permissão de prestação de serviços públicos. Serviço de limpeza urbana. Posicionamento doutrinário e dos tribunais de justiça. Possibilidade. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 12, n. 40, abr./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39585>. Acesso em: 12 jul. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39585
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista brasileira de direito municipal
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39585/1/concessao_permissao_prestacao_castro.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39585/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39585/3/concessao_permissao_prestacao_castro.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv f0487852218b09e5abf5f08342ffe791
a7bbb29277234157fae65556b0060d19
2fe5bbcc558896594de50fa12f74bb41
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394657339801600